Decisão do STF traz incerteza jurídica e atrapalha recuperação, diz economista

Sonia Racy

09 de novembro de 2019 | 00h53

SESSÃO DO SUPREMO

SESSÃO DO SUPREMO. FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO

A insustentável
leveza do STF

A decisão de anteontem sobre a segunda instância no STF aumenta a insegurança jurídica no País, segundo o economista José Roberto Mendonça de Barros. “E isso acontece justamente quando o Brasil precisa de investimentos privados para crescer”. E, portanto, a segurança da Justiça é vital.

O fato é que o Estado brasileiro está quebrado.

Claro escuro

O STF “tomou uma decisão que é um peixe jurídico nadando num mar político em meio a um maremoto”, define o jurista Carlos Ari Sundfeld sobre o fim da prisão em segunda instância – tema em que a corte mudou de posição pela terceira vez em 10 anos. “Lógico que o peixe não está em seu ambiente, e vai se dar mal. É a razão por que, a meu ver, o Supremo está acuado.”

Também procurado pela coluna, o jurista Miguel Reale Jr. pondera que “é próprio do direito, da justiça, existir essa movimentação. Ao longo do tempo, a interpretação da lei enfrenta controvérsias”.

Claro escuro 2

Sundfeld chama de “mar de política” a situação em que decisões jurídicas têm impacto político direto. E a corte, inevitavelmente, “se expõe numa hora assim, independentemente de ter ou não razão”. Reale concorda: ‘A impressão que fica é de condescendência com o crime, o que afeta a imagem do STF”.

E se o Congresso quiser mudar a orientação, avisa Reale, “não precisa de PEC, basta mudar o teor do art. 283 do Código do Processo Penal, via projeto de lei” .

Nova lex

Kim Kataguiri, do DEM e cofundador do MBL, avisou que vai insistir na Câmara em projeto de lei para a CPP, “menos burocrático que a PEC”. Mas o deputado vê como “positivo” que tramite na Câmara e no Senado mais de uma PEC para tentar reverter a decisão do STF.

Kim vai com seu MBL no protesto do pelo Vem pra Rua, hoje, na Paulista. Os movimentos realizam atos em Brasília e no Rio também.

STJ na espera

Leopoldo Raposo, relator da Lava Jato no STJ no lugar de Felix Fischer, disse à coluna não ter recebido, até ontem, nenhuma ação relativa à decisão do STF sobre segunda instância. Está com o ministro, por exemplo, parte do processo sobre o sítio de Atibaia, que envolve Lula.

Narrativa original

O Masp foi contemplado com o Sotheby’s Prize, prêmio que reconhece projetos curatoriais e apoia exposições que exploram temas negligenciados ou sub-representados da história da arte.
O prêmio de US $200 mil vai para a expo Histórias Indígenas, que será realizada em 2021 e apresenta obras de culturas indígenas.

Contemporâneos

Grandes nomes da arte brasileira, como Claudio Tozzi, Aguilar, Mira Schendel, Ivald Granato, Ismael Neri e Tomie Ohtake, compõem a coletiva Desenho e Cor: Diálogos. No dia 12, na A Estufa

 

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