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Sonia Racy

19 de outubro de 2013 | 01h09

Tendência forte em discussão no STF sobre a pendenga das biografias: modular a decisão, a exemplo da Lei de Acesso à Informação. Como? Liberando de autorização prévia a publicação de fatos que sejam de interesse público.

“Biografia controlada é censura. Como os artistas são pessoas públicas, fica complicado proibir”, diz integrante do Supremo. “Agora, existe um fator de reserva quando o fato não é de interesse público.”

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Segundo ex-ministros consultados, uma questão central deve permear o julgamento: afinal, escrever uma biografia é ou não atividade de imprensa? “Caso o tribunal entenda que sim, não é preciso autorização alguma”, opina um deles.

Carlos Velloso, ex-presidente do tribunal, tem visão diferente: “Jornal e revista são uma coisa; livro é outra. Se há uma mácula à imagem da pessoa, isso entra para a história”.

Neste imbróglio, uma coisa é dada como certa: a decisão do Supremo não sai este ano.

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