Contrabando ‘rouba’ R$ 4,5 bi das prefeituras em impostos, diz estudo

Sonia Racy

26 Abril 2017 | 12h05

O aumento do contrabando em 2016 elevou a R$ 4,5 bilhões o prejuízo dos municípios brasileiros por causa de impostos não arrecadados. O levantamento acaba de ser feito pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e corresponde à parcela de ICMS que as prefeituras receberiam dos Estados.

A conta bruta do contrabando, somando as perdas do País e os impostos não pagos, está em R$ 130 bilhões — eram cerca de R$ 100 bilhões há dois anos atrás.

Esses dados levaram o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) a juntar-se à Frente Nacional dos Municípios, que faz hoje em Brasília seu encontro anual, no qual o atual presidente, Marcio Lacerda (prefeito de BH), passará o comando ao prefeito Jonas Donizetti, de Campinas. Os dois lados, mais um grupo de 70 outras entidades, assinarão um termo de cooperação para buscar saídas. Entre as medidas, vão sugerir aumento de fiscalização, trabalho mais integrado dos órgãos do setor, capacitação das guardas municipais para esse tipo de controle.

Mas o presidente do Etco, Edson Vismona, vai além. “É fundamental que tenhamos políticas de fechamento das fronteiras, por onde os produtos contrabandeados entram no País. Mas é nas cidades brasileiras que esse comércio ilegal ocorre”, afirma.