Contra Renan, Carvalhosa pede ao STF voto aberto na eleição do presidente do Senado

Sonia Racy

13 de dezembro de 2018 | 10h18

MODESTO CARVALHOSA

MODESTO CARVALHOSA. FOTO: IARA MORSELLI/ESTADÃO

Texto alterado às 14h50 para atualização de conteúdo.

O advogado Modesto Carvalhosa enviou ontem ao Supremo  — a pedido do senador gaúcho Lasier Martins — longa argumentação de 12 laudas pedindo que obrigue o comando do Senado a adotar o voto aberto para a eleição, dia 1.º de fevereiro, do próximo presidente do Senado.

O mandado de segurança preventivo foi dirigido ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que já o passou a Marco Aurélio Mello como relator. O texto menciona proposta do senador gaúcho Martins e cita o inciso LXIX do artigo 5.º da Constituição, que recomenda o voto aberto para tais situações. A argumentação é de que a Constituição não faz referência ao voto secreto nas votações do Legislativo

A iniciativa do senador e do advogado se deve ao fato de o atual presidente da Casa, Eunício Oliveira, ter ignorado os pedidos a respeito — ele sequer incluiu o documento nas agendas da Mesa. Por trás do episódio, a movimentação do senador reeleito Renan Calheiros, que tem buscado apoios para sua volta ao cargo e que quer manter a votação secreta — para evitar incômodos aos parlamentares que o indicarem.