Contra-ataque

Sonia Racy

22 de abril de 2015 | 01h10

Com toda a confusão por conta do projeto de lei da terceirização, qual a ótica dos técnicos da Fazenda? Depois de avaliar dezenas de setores, não sobraram dúvidas no ministério: a terceirização protege, sim, os trabalhadores.

Aos mais chegados, inclusive, Joaquim Levy tem dito que ela tampouco aumenta a carga tributária, mesmo nas empresas em que o componente de bens é grande. A retenção de 5,5% seria favorável à competitividade.

Além de simplificar a vida do contratante e dar segurança jurídica – lembrando que o contratante responde por desvios da contratada.

Contra 2

Mas nas contas da Fazenda, a proposta de cobrar 20% sobre a folha de pagamento – como quer o Congresso – aumenta as obrigações acessórias e vai contra a eficiência e simplificação da arrecadação. O que complica a vida das contratantes e deixa contratadas convivendo com incentivos ruins.

Não está claro, entretanto, entre os técnicos, quais serão as medidas para evitar a “pejotização selvagem”. Ou seja, a criação indiscriminada de contratos de pessoa jurídica.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: