Concessão do Pacaembu para em exigência do TCM

Sonia Racy

21 de dezembro de 2018 | 01h00

ESTÁDIO DO PACAEMBU

ESTÁDIO DO PACAEMBU. FOTO: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

Apesar de o Estado de SP ter cedido o terreno do Pacaembu à Prefeitura, a questão do patrimônio já não era vista pela administração municipal – segundo fonte credenciada – como obstáculo à concessão.

O problema está, de fato, no Tribunal de Contas do Município. Ele exige que ao menos uma das empresas do consórcio tenha experiência em prestar serviços na área licitada.

Para a Prefeitura, isso torna a concorrência do estádio muito restritiva. Ela defende que o consórcio só precisaria comprovar que contratou uma empresa experiente na área licitada. Visão partilhada pelo TCE e pelo TCU.

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