Como punir fake news “é dúvida mundial”, avalia Ary Oswaldo Mattos Filho

Como punir fake news “é dúvida mundial”, avalia Ary Oswaldo Mattos Filho

Sonia Racy

29 de maio de 2020 | 00h41

ARY OSWALDO MATTOS FILHO. FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO

ARY OSWALDO MATTOS FILHO. FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO

Quem começou a usar as redes sociais no mundo político, de maneira mais acentuada, foi Barack Obama. Venceu as eleições assim. Depois, Trump contratou a Cambridge Analytica, que colecionou dados em que os aplicativos de discussão conjunta, como WhatsApp, Facebook e etc, disponibilizaram a coleta de dados de seus usuários para fazer levantamento de tendências em vários campos. Venderam a pesquisa para o candidato americano, que começou a utilizá-las para dirigir a sua campanha. “As fake news vieram logo depois”, coloca Ary Oswaldo Mattos Filho, fundador da faculdade de Direito da FGV.

Isso aumentou a possibilidade de manipular leitores através de fake news. “O TSE já estava preocupado porque isso enganava o eleitor. Agora, a preocupação vai além, há uma exacerbação de posições”, destaca o advogado, dando como exemplo o gabinete do ódio, que nada mais seria do que “contratar e personalizar certos personagens criando um mecanismo de controle social”.

Como deve atuar o Poder Judiciário nesse tipo de caso? “Essa é uma dúvida mundial, estamos todos discutindo a mesma coisa” diz Mattos Filho, não querendo se alongar. “Não vou entrar em briga que não é da minha área”, finaliza, analisando que essa briga do Judiciário “parece briga sobre a tutela de filhos, de casais que se divorciam” com a diferença de que os filhos, neste caso, “são todos os brasileiros”.

Pelo que se apurou, o procedimento nasceu torto desde o início. Começou quando o presidente do STF, Dias Toffoli, estabeleceu investigação e designou o colega Alexandre de Moraes para tocar o processo sem ouvir o Procurador Geral da República – que é quem normalmente dá início a essas investigações junto com a PF.

Qual era a discussão na época? Pesquisas mostram claramente que existiam dúvidas sobre o processamento da ação, em que o STF investiga, julga e condena. Augusto Aras, atual PGR, concordou que o Supremo poderia tocar as três fases da ação, mas mudou de ideia.

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