Hora não é boa para mexer na parte econômica da Constituição, diz Sundfeld

JURISTA CARLOS ARI SUNDFELD. FOTO OAB

Dura lex

Faz sentido, sim, a sugestão de Dias Toffoli – ontem, em SP – para enxugar a parte econômica da Constituição, especialmente a tributária– ideia que recebeu no ato o apoio de Rodrigo Maia.

“A questão é como fazer esses cortes e transformar os respectivos temas em leis ordinárias”, pondera Carlos Ari Sundfeld.

Dura lex 2

Para o jurista, “não se faz desconstitucionalização sem um debate político maduro, equilibrado, que desperte confiança na sociedade”. Mas, alerta, “ o atual momento, para isso, é muito ruim”.

Retirar partes dos textos, no Congresso é uma boa saída, acrescenta Sundfeld. “Mas a fórmula foi tentada na reforma da Previdência na Câmara e não avançou.”

‘That’s my man’

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada brasileira em Washington tem apoio de Francis Suarez. Que vai se encontrar com o presidente da República quinta-feira, em Brasília.
Hoje, o prefeito de Miami visita o governador paulista – “my friend Doria”, como diz, do qual foi colega na Universidade de Boston. Em São Paulo mesmo.

Verde cinza

Pelo que se apurou, a decisão da Alemanha de congelar os repasses ao Brasil destinados à preservação da Amazônia e ao combate ao desmatamento afeta diretamente 70 projetos em curso no Brasil.

Um deles, idealizado pelo Ministério da Fazenda de Temer, busca estabelecer preço para o baixo carbono no País – com participação também do Banco Mundial.

Mais verde

Ativistas começaram abaixo-assinado digital para manter o Fundo Amazônia. O documento, que até a tarde de ontem reunia 2.500 assinaturas, será encaminhado a Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

É de todos

Urbanistas, ambientalistas e demais interessados devem discutir o futuro do Parque Ibirapuera em audiência pública na quinta-feira.

Depois de enorme pressão do conselho do parque, Gilberto Natalini quer uma maior participação da sociedade civil no plano diretor que deve ser aprovado.

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