Para Marta Dora Grostein, a disputa paulistana
ignorou os desafios de uma megacidade
onde o prefeito tem de ouvir as pessoas,
entender os problemas e articular apoio político
Por tudo que aprendeu, viveu e ensinou sobre problemas urbanos, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a professora Marta Dora Grostein teria muito a comentar sobre o que disseram os candidatos na recém-terminada campanha eleitoral paulistana. Mas não tem. "As campanhas e os debates não entraram nas questões que de fato importam para quem vive em São Paulo", adverte a professora, hoje aposentada, sobre o que leu e ouviu de propaganda nas últimas semanas. O que se percebeu, diz ela, foi que "eles só se atacaram e mostraram poucas diferenças na análise ou nas soluções apontadas. E no geral mostraram uma visão acanhada do que é uma metrópole contemporânea".
O que eles deveriam ter dito ou feito? O que é necessário para que a cidade resolva problemas como os da saúde, da mobilidade, da juventude ou a precariedade das periferias? "A cidade precisa de um prefeito que entenda a escala dos problemas, que saiba negociar, articular os projetos com o Estado e a União, e consiga construir políticas de apoio", adverte a urbanista nesta entrevista a Gabriel Manzano. "Isso é fundamental, porque grande parte das soluções não depende exclusivamente do poder municipal." A seguir, os principais trechos da conversa.
São Paulo tem hoje desafios - na saúde, no transporte, na ocupação urbana, entre outros - e acaba de ver uma campanha eleitoral mais curta e mais pobre. Qual o seu balanço do que foi mostrado? Minha conclusão é que, infelizmente, as campanhas não entraram nas questões que de fato importam. A cidade é parte de uma região metropolitana que, por sua vez, integra uma macrometrópole ainda mais ampla. Teríamos de entender a natureza dos problemas locais, como a periferia precária, a desarticulação das áreas centrais. Ao mesmo tempo, pensar a cidade como parte de um território mais amplo que recebe diariamente gente de todo lado, que não mora nela. Essa dimensão, a meu ver, foi ignorada. O que denota visão acanhada do que é uma metrópole contemporânea.
Essa cobrança é para todos os candidatos, por igual? Sim, não houve nos debates, até onde vi, muita diferença entre o que eles defenderam em termos de políticas urbanas. Pouca coisa se destacou. Nas propagandas e debates, em geral eles se atacaram apenas. E em janeiro o prefeito eleito vai ter muito o que entender e resolver.
A cidade tem um plano diretor aprovado e que deve ir em frente. Como urbanista, qual sua expectativa sobre ele? O novo plano diretor tem de ser entendido não como um plano de gestão, mas como uma proposta de política pública para a cidade, que precisa de continuidade. Ele trouxe inovações, definiu espaços e funções, apontou uma forma de como a cidade deve se expandir.
A seu ver, o que o candidato vencedor deveria atacar de imediato? Organizar as escolas municipais. E também as creches, as emeis. Digo isso porque a educação não pode esperar e é responsabilidade direta dos poderes. O primeiro grau no municipal, o profissionalizante no estadual, a universidade no federal. E não basta prometer ou construir, é preciso às vezes ampliar, manter funcionando com qualidade, com pessoal treinado. Eu destacaria também como urgência enfrentar as precariedades das periferias. Isso tem a ver com um esforço que não é simples nem pequeno, pela regularização fundiária, urbanística e registrária.
O que vem a ser isso? É definir o uso e a posse das áreas, os projetos para ela, a documentação que garante direitos. Isso é indispensável para que se faça qualquer melhoria concreta em uma determinada área. Por exemplo, levar equipamentos como os CEUs e as fábricas de cultura para as periferias, em especial para os jovens. Acho essencial que o eleito tenha um olhar especial para a juventude e se empenhe em criar espaços educacionais para ela se qualificar.
Essas avaliações pressupõem uma certa continuidade. Mas os discursos dos candidatos não foram exatamente semelhantes. Em termos de política urbana, pode haver uma outra direção? No trato específico das questões urbanas, confesso que não vi muita diferença nas soluções apontadas por um ou outro. Não existem tantas alternativas assim para desafios como os da mobilidade urbana, por exemplo. Como disse, o plano diretor é um conjunto de políticas que aponta caminhos. O que cabe fazer é definir concretamente cada área, ir aperfeiçoando.
Um caso prático: discute-se muito a ocupação do centro, tema que se mistura com populações de rua, com cracolândia e adensamento populacional. Pelos dados do plano municipal de habitação, há hoje 15.905 pessoas em condição de rua na cidade. Não é pouco. Como urbanista, não estou tão próxima da questão mas sei que a cidade precisa oferecer albergues adequados e que atendam humanamente essa população. Estou falando de gente que tem cachorro, tem uma carroça, tem lugares e coisas que são a sua vida. Precisam de banheiros públicos, de muitos outros apoios - mas é claro que existe aí, misturado, outro desafio que é a saúde mental de muitas dessas pessoas. É um problema que nos remete a outras abordagens que nada têm a ver com políticas urbanas.
Ou seja, o prefeito tem de negociar e decidir em áreas bem diferentes - como pobreza, saúde, espaços urbanos... É isso. Acho que o prefeito moderno tem que ter capacidade de articular políticas públicas com todas as instâncias de governo e da sociedade. O hábito de irmos sempre atrás de soluções imediatas faz com que, do ponto de vista de funcionamento da cidade, a visão geral às vezes fique prejudicada.
Visão geral é atributo essencial, também, para se tratar a mobilidade urbana, que exige integração em larga escala, não? Sim. A mobilidade urbana deve conjugar os diferentes modais - ônibus, carro, metrô, trem, moto, bicicleta. E não é tarefa só do prefeito. Como já disse, o prefeito tem de saber articular e defender os interesses do morador da cidade que ele governa. O sistema de transportes depende muito disso. Para administrá-lo é preciso negociar investimentos, prioridades, conjugar esforços dos poderes, para que o metrô, por exemplo chegue às periferias. É uma coisa de longo prazo. Quando o sistema chegar a Guarulhos ou ao ABC pode-se falar enfim em uma rede metropolitana - que ainda não temos. E uma rede dessas se complementa com BRT, com corredores de ônibus adequados.
O atual prefeito costuma citar exemplos de cidades dos EUA e Europa para defender suas soluções. Qual a boa ideia que, a seu ver, poderia ser copiada de lá no momento? O bonde. O velho e eficiente bonde. Que não polui, que está voltando, caso do VLT do Rio de Janeiro, lançado com a Olimpíada. É uma solução que funciona bem lá fora, e que se integra na paisagem urbana.
Melhor do que prejudicar a paisagem com o Minhocão, não? Acha que ele deveria ser derrubado? Essa é uma questão controversa. Acho que ele poderia sim ser derrubado, desde que tivéssemos uma alternativa boa, imediata, de transporte, a oferecer à população. Resolver um problema, mas dando uma saída satisfatória, são coisas relacionadas. Se não, não adianta. Mas que o Minhocão deteriorou uma enorme área central, isso nem se discute.
Algumas ações do atual prefeito foram criticadas durante toda a campanha - por exemplo o modo como foram implantadas as ciclovias e a política de multas, que a muitos pareceu bastante rigorosa. A cidade vai ganhar ou perder se o próximo prefeito mudar o tratamento desses temas? Se você analisar bem o que se faz hoje nas grandes cidades, verá que em todas há um processo contínuo de diminuição de espaço para carros particulares, combinando com a ampliação de espaços de convívio para as pessoas. É uma pauta do urbanismo contemporâneo, uma pauta de uso da cidade por quem vive nela. Agora, o fato é que temos parte da pauta, apenas.
Qual a parte que falta? Veja o caso das ciclovias. Não vi o plano a respeito, se é que existe. Mas a implementação está, sim, cheia de erros. Uma coisa é um projeto amplo e coerente, outra é pintar faixas nas avenidas. Temos alguns exemplos de sucesso - um deles é o da Faria Lima, que tem espaço, foi bem feito, liga pontos importantes e é muito usado. Mas a estratégia, é o que me parece, foi implantar rapidamente para poder viabilizar. Uma próxima gestão certamente vai ter de reexaminar o projeto em seu todo e, quem sabe, aperfeiçoá-lo.
E a questão das multas? Primeiro, quero dizer que acho correta a política municipal de reduzir a velocidade nas ruas. É visível o benefício disso. Você precisa dirigir com pressa para quê? Na maioria dos casos, não se chega mais rápido com isso. Claro que há acertos a serem feitos, como o de mudança de limites, de 40 para 50 e de novo para 40 km, aqui e ali, ou as chamadas "pegadinhas". Mas entendo que a multa faz parte da educação de quem dirige.
Há outros desafios, como as enchentes, que dependem da decisão de autoridades de outras instâncias, fora da ação municipal. Há uma saída diferente para melhorá-lo? De fato, enchentes são um problema que cabe ao Estado resolver, mas os bueiros, que são municipais, continuam entupidos. Eles merecem atenção, o serviço tem de ser melhor organizado.
O cenário geral do País, hoje, revela que falta dinheiro e que a articulação política tem sido sempre tumultuada. Como sair dessa? Uma saída para isso, para avançar projetos na cidade, são as chamadas operações urbanísticas consorciadas.
O que são essas operações? São o instrumento que define, a partir do plano diretor, trechos que precisam de projetos específicos. Naquele perímetro, o poder público pode negociar metas específicas com proprietários, com comerciantes, moradores. Um exemplo é o da Avenida Águas Espraiadas. Ao longo dessa obra houve uma operação urbana, na gestão de Gilberto Kassab, que destinou vários terrenos para a construção de conjuntos habitacionais. Alguns foram adiante, outros pararam na gestão Haddad. Ao que consta, os recursos não foram liberados. Essa é uma forma de disseminar habitação social em áreas estruturadas. Nada a ver com construir Minha Casa Minha Vida lá no fim do mundo.
O adensamento do centro seria outro exemplo? Essas operações urbanas permitem reestruturação de algumas áreas - e daí temos as zonas especiais de interesse social, as zeis. É o caminho para recuperar direito grandes áreas industriais desativadas, por exemplo - caso da Mooca ou Cambuci, na área central. A negociação, nesses casos, impede que o mercado imobiliário decida sozinho, só a partir de sua visão de lucro.
A propósito, acha que vale a definição, já antiga, de que o real planejador da cidade é o mercado imobiliário? Creio que os controles hoje são muito mais estritos do que no passado. Os planos diretores e leis de zoneamento se tornaram mais eficazes no interesse geral. Sem o setor imobiliário você não tem como construir a cidade. Mas ele também precisa entender que é necessário atuar dentro de regras definidas. O empreendedor se beneficia da multifuncionalidade de uma área. Ou seja, ele precisa, também, de uma cidade que funcione.
