Bateu, levou

Sonia Racy

02 de agosto de 2015 | 01h02

O STJ está criando jurisprudência importante para a vida dos casais. Rejeitou, pela segunda vez, pedido para arquivar processo de agressão doméstica contra a mulher, no qual se alegava o princípio de insignificância.

Para o relator Rogério Cruz, tal entendimento sobre o tema é incompatível com a Lei Maria da Penha.

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