Sonia Racy
02 Agosto 2015 | 01h02
O STJ está criando jurisprudência importante para a vida dos casais. Rejeitou, pela segunda vez, pedido para arquivar processo de agressão doméstica contra a mulher, no qual se alegava o princípio de insignificância.
Para o relator Rogério Cruz, tal entendimento sobre o tema é incompatível com a Lei Maria da Penha.
