Ato aumenta poder de secretário-geral da Alesp e surpreende a Casa

Ato aumenta poder de secretário-geral da Alesp e surpreende a Casa

Sonia Racy

07 Fevereiro 2019 | 01h00

ALESP. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

ALESP. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Funcionários e diretores da Alesp ficaram perplexos ao saber, ontem, de ato publicado no Diário Oficial do Estado. Ele permite que o secretário-geral da Casa avoque competências dos subordinados em assuntos… “de qualquer natureza”.

A iniciativa contradiz legislação segundo a qual cabem a diretores certas tarefas – como autorização de despesas, manifestação técnica em compras, etc. Para especialistas em direito administrativo, a avocação de agora é algo excepcional.

O ato no DO diz ainda: quem não se reportar diretamente ao secretário-geral poderá ser punido por “falta grave”.

A medida foi entendida como parte da disputa pela presidência da Alesp. O tucano Cauê Macris busca reeleição, contra os possíveis pré-candidatos Edmir Chedid (DEM) e Janaína Paschoal (PSL).

Pano de fundo: nem todos os diretores da Casa são escolhidos pelo presidente. E alguns deles hoje são vinculados a Edmir e a outros deputados.

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