Assembleia de SP suspende sessões e fecha visitação pública

Cecília Ramos

17 de março de 2020 | 15h25

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou nesta terça-feira (17) que suspenderá as sessões ordinárias por conta da pandemia do coronavírus. A medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira (23) e ficará por tempo indeterminado. Já estão suspensos os eventos coletivos e visitação pública da Casa.

A Alesp tem um caso de coronavírus confirmado, até aqui. O deputado estadual Ataide Teruel (Podemos) está isolado em quarentena. Mas a Mesa só tomou a decisão pela suspensão hoje, seis dias após decretos da Câmara, do Senado e do STF determinando restrições.

Nesta terça, o plenário da Alesp ainda tem a expectativa de votar Plano Plurianual (PPA).

Um comitê virtual de crise será instituído com a Mesa Diretora e os líderes partidários para acompanhamento e eventual deliberação de ações que dependam da atuação do Poder Legislativo. O recesso de julho será adiado para compensar as suspensões desse momento.

Enquanto valer a medida, apenas terão acesso à Assembleia Legislativa deputados, servidores, profissionais de veículos de imprensa, estagiários, menores aprendizes e colaboradores que prestam serviços no âmbito do Legislativo. Setores administrativos continuarão exercendo suas funções na sede do Poder Legislativo

O ato da Mesa prevê que “os parlamentares com idade superior a 60 anos, ou em grupo de risco, ficam desobrigados a exercer suas atividades parlamentares. Servidores com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas poderão executar suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios serão firmados com a chefia imediata”.

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