‘Não se julga sem ter tudo nas mãos’, adverte jurista

Sonia Racy

20 de junho de 2019 | 16h02

ARY OSWALDO MATTOS FILHO. FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO

ARY OSWALDO MATTOS FILHO. FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO

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Curto e direto, o advogado Ary Oswaldo Mattos Filho avisa, sobre as quase nove horas de depoimento de Sergio Moro, ontem, na CCJ do Senado: “Ninguém julga nada sobre ninguém sem ter o conteúdo total do objeto a ser julgado”. E mais: “É difícil julgar alguém hoje se amanhã sai notícia nova, depois de amanhã sai outra e tem de refazer o julgamento”. Numa sessão em que, enfim, os defensores do ministro lhe deram força, alguns momentos chamaram a atenção de Mattos Filho. Um deles, admitiu, é que o processo “ficou muito politizado” e todas as críticas a Moro giravam em torno de Lula.

Moro admitiu que são normais os contatos entre juízes, promotores e advogados.
Tenho pensado muito sobre isso e tento me afastar desse arroz-com-feijão em que o juiz é que está sendo julgado. Ponto um: ninguém julga nada sobre ninguém sem ter o conteúdo total desse objeto. É difícil julgar hoje se amanhã sai notícia nova e você tem de refazer o que julgou. E ponto dois: é um julgamento muito polarizado. Moro e o MP lidam com muitas pessoas e só aparece o caso do Lula. Nada de Eduardo Cunha, de Marcelo Odebrecht, de José Dirceu… O mais seguro é não ter uma opinião definitiva sem ter tudo em mãos. Não dá ficar nesse método conta-gotas.

Afirmou-se que ele poderia ser punido pelo CNJ, o STF…
Ora, é o mesmo desafio. O novo julgador precisaria também de todas as informações na mão pra decidir. Nenhuma dessas instituições vai julgar com os fatos chegando em picadinho…

Moro disse que o conteúdo de suas falas não está mais disponível, que deixou o Telegram há tempos e mesmo na nuvem os dados não existem mais. Como fica?
É difícil fazer um juízo de valor. Você pode fazê-lo por duas vertentes. Uma de natureza ética, moral, outra estritamente legal. Para ambas precisará de todos os fatos. Se não estão na nuvem, a gente fica sem saber.

O senador Cid Gomes sugeriu mudar a lei para que o juiz de instrução seja um e o que vai julgar seja outro…
É um sistema que já existe na França e na Itália. Acho que fica mais burocrático o processo. Aqui misturou um pouco as coisas. Dificilmente você fica fiscalizando o que o juiz conversa.

Outro senador, Esperidião Amin, disse que a sofisticação do crime cibernético exige ações do governo, do parlamento, do Judiciário…
O que ele falou é uma preocupação mundial. Está todo mundo hackeado, até governos importantes. A gente vai ter de conviver com isso por muito tempo.

Qual o problema de o caso Lula ser muito citado?
O processo se politizou demais. Se o Moro tivesse falado com o advogado do Lula, o mundo viria abaixo… do outro lado. No curso da Lava Jato, ele provavelmente conversou com algum advogado de defesa. Nesse tom, fica difícil tomar posição. / GABRIEL MANZANO

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