Ary Oswaldo Mattos Filho: ‘Se juiz for político, está decidindo fora da lei’

Sonia Racy

10 de março de 2021 | 00h40

Ary Oswaldo Mattos Filho. Foto: Iara Morselli

Ao assistir o STF agir de maneiras diferentes sobre o mesmo assunto– 11 ministros, 11 Supremos –, vale começar do…começo.

Em boa parte dos países do mundo, a Constituição determina que todos os juízes – independentemente da fase de carreira ou cargo – tenham vitaliciedade, inamovibilidade no cargo, irredutibilidade de salário e não respondam judicialmente pelas suas decisões.

Tudo isso, “porque o juiz não pode sofrer pressões ou ser político, porque se ele for político, está decidindo fora da lei”, destaca o criador da faculdade de Direito da FGV/SP e fundador do escritório Mattos Filho, Ary Oswaldo Mattos Filho.

O Supremo está sendo político? “Está, claro. Está sendo político”. Mattos Filho, entretanto, alerta que não está dizendo que só o STF atua politicamente. “Não, o juiz de primeira instância também faz isso.”

Lembra o respeitado jurista que “política é poder e o que eles gostam, na realidade, é do exercício do poder.”

 Fim do mundo? 

Não se apurou preocupação ontem, pela iniciativa privada, sobre a volta de Lula ao páreo ou brigas no STF. O foco todo se concentrou no… fatiamento da PEC Emergencial. A famigerada PEC do Fim do Teto de Gastos.

Doria green 

Pelo que se apurou, Doria se programa para sancionar, amanhã, o PL do novo ICMS Ambiental – já aprovado na Alesp. Trata-se de reorientação dos valores repassados aos municípios: 1% do imposto arrecadado vai para aspectos ecológicos e outro 1%, para preservação.

A lei transfere, em dez anos, R$ 5 bilhões às prefeituras.

 Obras nuas 

Quem visitar a exposição A Escolha do Artista na Coleção Roberto Marinho terá a oportunidade rara de ver obras como O Touro, de Tarsila do Amaral, fora da moldura.

Um de pedido de Waltercio Caldas e Antonio Manuel, responsáveis pela seleção. “Antigamente, se dizia que a moldura afastava a pintura do mundo. Tomei o cuidado de retirá-las para que o caráter de objeto prevaleça”, diz Caldas. Dia 13, na Casa Roberto Marinho.

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