Aos navegantes

Sonia Racy

14 Dezembro 2014 | 01h05

As declarações do procurador-geral, Rodrigo Janot, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre punir ou não punir na Petrobrás “devem ser entendidas como falas de um cidadão”.

A opinião é do advogado Ary Oswaldo Mattos Filho, fundador da Faculdade de Direito da FGV. “Quem demite diretores (de uma empresa) são os membros do conselho de administração. Quem demite membros do conselho de administração são os acionistas reunidos em assembleia-geral. E à CVM compete, após processo administrativo, suspender o diretor ou conselheiro fiscal pelo prazo máximo de até 10 anos.”