Afastamento de Cunha é provisório e quem decide sua sucessão é a Câmara

Sonia Racy

05 de maio de 2016 | 11h19

O que Teori Zavascki pediu, e o STF analisará em plenário esta tarde, é o afastamento provisório de Eduardo Cunha — pois apenas o Legislativo poderia adotar medidas como a de tirá-lo da presidência da Casa ou mesmo cassar-lhe o mandato. “Enquanto não houver deliberação formal da Câmara, nada se pode fazer além disso”, explica o analista político do Diap, Antonio Augusto de Queiroz.

Na prática, porém, como lembra o ex-ministro do STF Carlos Velloso, o pedido de Teori vai cruzar, na sessão do plenário do Supremo, com o pedido da Rede Sustentabilidade para que Cunha seja de fato afastado da Presidência da Câmara. O argumento da Rede, aceito de forma unânime no mundo político e jurídico, é que alguém denunciado na própria corte suprema do País não está em condições de ser o substituto imediato de Michel Temer como presidente da República, na eventualidade de Dilma ser cassada.

“Se o STF acatar o pedido da Rede, enviará sua decisão ao presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. E este providencia então eleições internas para escolha de novo presidente da Casa”, completa Queiroz.