Aerocapital

Sonia Racy

20 de agosto de 2015 | 01h20

Foi tenso o clima da reunião, esta semana, na comissão do Senado que elabora o novo projeto do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Por 9 votos a 6, prevaleceu a tese de que empresas aéreas brasileiras poderão ser integralmente controladas por estrangeiros. Votaram contra a Aeronáutica, Infraero e sindicatos dos aeronautas e das empresas aéreas. Querem manter os atuais 20%.

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Os do contra alegam que a mudança traria concorrência desleal e desemprego. Os a favor ressaltam que a mudança não libera operação direta de empresas estrangeiras no Brasil. Quem se interessar terá obrigatoriamente de abrir subsidiária e seguir as regras locais.

Em tempo: o juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz sentenciou, em 2009, que a limitação de 20% é inconstitucional ao permitir que a (hoje falida) VarigLog fosse comprada por estrangeiros.