Artigo 43 do STF: eis a questão

Sonia Racy

18 de abril de 2019 | 00h40

RAQUEL DODGE

RAQUEL DODGE. FOTO: ANDRÉ BORGES/ESTADÃO

Impressionante o número de dúvidas jurídicas colocadas à mesa ontem, em consequência do atrito entre STF e PGR em torno da censura à revista Crusoé. A mais recorrente: teria o tribunal poder para tanto?

Foi muito citado nas conversas, por advogados e procuradores, o artigo 43 do Regimento Interno do STF, aprovado em outubro de 2015. Já lá estavam todos os atuais integrantes menos Alexandre de Moraes – que substituiu Teori Zavascki, morto em 2017.

Advoguês

O artigo diz o seguinte: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará essa atribuição a outro ministro. Parágrafo 1.º – Nos demais casos, o presidente poderá proceder na forma deste artigo ou requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente. Parágrafo 2 .º – O ministro incumbido do inquérito designará escrivão dentre os servidores do Tribunal.”

Advoguês 2

A questão gira em torno do trecho “nos demais casos, o presidente poderá…”. O que seriam os “demais casos”? Eles incluiriam episódios ligados às supostas fake news?

E mais. Concluído o inquérito, o STF vai mandá-lo para onde? Para si mesmo?

Dobra a aposta

Tem procurador achando que a postura de Raquel Dodge no caso Crusoé é parecida com a de Gilmar Mendes – que abriu investigação sobre uso de algemas para levar Sérgio Cabral do RJ para o Paraná.

A diferença? No inquérito sobre Cabral, Dodge foi mais branda. Pediu ao STF o arquivamento do processo e Gilmar rejeitou. Neste, ela foi bem mais incisiva: mandou publicamente o STF arquivar. De nada adiantou: Alexandre de Moraes também rejeitou.

Entretanto, segundo fontes do MP, a imagem de Dodge se fortaleceu na casa, justamente quando a procuradora entra em campanha para ser reeleita.

Aposta 2

Integrantes do MP defendem, como próximo passo, que Dodge dobre a aposta e apresente recurso que leve o caso ao plenário do Supremo.

Back to the Future

Para homenagear Mario Covas, que completaria 89 anos neste 21 de abril, a Sala São Paulo planeja “reviver” seu primeiro concerto e assim marcar seus 20 anos de existência. Reapresenta dois temas da estreia, o Bolero de Ravel e O Guarani, de Carlos Gomes.

O regente será o mesmo, Wagner Polistchuk.

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