Advogadas criminalistas querem criar guia de ‘melhores práticas’

Sonia Racy

21 de junho de 2019 | 00h45

Em um encontro fechado, cerca de vinte criminalistas see reuniram terça-feira, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo, para discutir o problema da credibilidade e crise de imagem da advocacia. A coluna acompanhou o encontro – que, apesar de ser só de mulheres, não pretendeu abordar questões de gênero.

O grupo incluía nomes como Heloísa Estellita, Fernanda Tórtima, Cristiane Battaglia, Mariana Tumbiolo e Beatriz Rizzo – e se reuniu por iniciativa de Marina Coelho Araújo, para quem a falta de confiança na advocacia criminal pode comprometer o direito da defesa de acusados, já que as teses da defesa deixam de ser consideradas nos julgamentos.

Algumas advogadas defenderam na reunião a necessidade de se aprofundar uma reflexão sobre o que a própria advocacia pode fazer – dentro e fora do processo – para melhorar sua imagem na sociedade. Mas houve também quem achasse que a advocacia não deveria ser a primeira a estender a mão, já que é dever do juiz e do Ministério Público respeitar os direitos dos acusados.

Ficou decidido que seria formado um grupo para tratar de melhores práticas – que incluiriam itens como compliance para escritórios e diretrizes para manifestações fora dos autos, como em entrevistas a jornalistas.

A princípio, o manual seria para “dar o exemplo” e ampliar a discussão. Eventualmente, pode se desdobrar em sugestão de mudança no código de conduta da OAB.

A ideia também procura reforçar os canais de comunicação com os outros atores da justiça penal, como a magistratura e o Ministério Público. Ao final, decidiu-se que o grupo deve se reunir novamente para avaliar quais os seus próximos passos. /PAULA REVERBEL

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