Advogada analisa live de Caetano em apoio a Manuela D’Ávila

Advogada analisa live de Caetano em apoio a Manuela D’Ávila

Sonia Racy

21 de outubro de 2020 | 00h34

Foto: Barbara Lôbo Amaral

O TRE do Rio Grande do Sul marcou para amanhã julgamento sobre a live que Caetano pretende fazer em apoio à candidatura de Manuela D’Ávila à prefeitura de Porto Alegre. Pode ou não pode? Barbara Lôbo Amaral (foto acima) analisa: “A legislação eleitoral autoriza a promoção de eventos de arrecadação para campanhas eleitorais; mas não diz como devem ser”.

No ver da advogada brasiliense, especializada em direito autoral, a proposta em questão parece estar voltada à arrecadação. “No showmício, o público é atraído pela oferta do entretenimento. No caso de arrecadação, o pressuposto é outro: o engajamento de pessoas físicas em doar recursos.”

Avesso…

Ela lembra também que quando a resolução foi criada, em dezembro de 2019, não havia pandemia nem profusão de lives de artistas. “O alcance das lives na quarentena pode sim gerar engajamento de pessoas de outros municípios. Mas não há na legislação qualquer impedimento para tanto.”

…do avesso 2

A Justiça Eleitoral precisa enfrentar o atual momento normativo e social. “Estão acostumados a debater o tamanho de adesivos e material de impressão, com régua repressiva. O momento exige atenção para a proposta de se fazer campanha com intuito de conhecer candidatos e ideias. Sem isso, a resposta da sociedade pode ser sempre mais do mesmo.”

Ferida 

A promotora Celeste Leite dos Santos do MP paulista explicou ontem à coluna, que os depoimentos das supostas vítimas de Tadashi Kadomoto ocorreram com a presença de psicólogos. Tudo para evitar danos emocionais às mulheres. 

Minha vida 

Ney Matogrosso participa do Festival Conexões, – evento online da Bienal do Livro do Rio, dia 25. Vai detalhar o processo de construção do seu livro de memórias, Vira-lata de Raça. 

Black Power 

A Virada da Consciência está mantida e será digital na Semana da Consciência Negra, entre os dias 17 e 22 de novembro.

Tema chave? O assassinato de George Floyd, nos EUA, que suscitou manifestações do Black Lives Matters. O Troféu Raça Negra, o Festival Afro Minuto, a BlackTecFest também integram a programação.

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