Economista vê o País ‘no limite da capacidade de se endividar’

Economista vê o País ‘no limite da capacidade de se endividar’

Sonia Racy

11 Junho 2018 | 00h24

FOTO: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

Para Alexandre Scheinkman, atual ambiente de negócios ‘premia
a ineficiência e restringe a competição’ e debate sobre a sucessão eleitoral
‘só ficará claro depois da Copa do Mundo’

A semana passada foi para lá de tumultuada, resultado do ataque de insegurança no mercado brasileiro em relação à eleição presidencial, somado à desastrada condução do governo na solução da greve dos caminhoneiros. A iniciativa privada está, hoje, convencida de que Ciro Gomes ou Jair Bolsonaro tem enorme chance de sair vencedor em outubro. Pergunta que não quer calar: qual seria a linha da política econômica? Nem um nem outro inspira confiança no PIB. Por mais que evitem demonstrar, ambos têm alma estatizante e heterodoxa.

“A minha impressão é que o quadro só ficará claro depois da Copa”, avaliou, em conversa com a coluna, José Alexandre Scheinkman, professor na Universidade de Columbia e professor emérito de Princeton. Criticando os subsídios aos caminhoneiros e o estabelecimento de preço mínimo do frete, o economista brasileiro – que trabalha há mais de 30 anos no exterior – acompanha com lupa os acontecimentos no Brasil. Indagado sobre quais seriam os pontos que o próximo governo precisa atacar, concorda em que a questão fiscal é urgente. Entretanto, ressalta que o principal problema de longo prazo é o fato de que o País cresce menos do que a média mundial. “E agora, com o fim do nosso bônus demográfico, a situação tende a piorar.”

Nas últimas décadas, segundo Scheinkman, houve estagnação da produtividade. “Ela joga papel crucial na melhoria do nível de vida dos países”, pondera, “e a produtividade da Coreia do Sul, de China ou Índia aumentou, nos últimos anos, muito mais rapidamente que a dos EUA. A brasileira, infelizmente, decresceu 20% em comparação com a americana”. Um desastre.

Em sua avaliação, a reforma trabalhista ajuda mas precisa ser complementada por outras medidas. Uma reforma tributária deve substituir os diversos impostos e contribuições que incidem sobre a produção (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um imposto com alíquota única sobre o valor adicionado, a ser distribuída entre entes federativos. “A lógica e a experiência internacional mostram que o imposto sobre o valor adicionado não é bom instrumento para fazer política de redistribuição, há outras maneiras mais eficientes. Em particular, essa mudança acabaria com a proliferação de regimes especiais para o ICMS nos Estados onde certos setores e até mesmo certas empresas com amigos nos governos se beneficiam de alíquotas menores”. Esse regime simplificado se aplicaria a todas as empresas, substituindo em particular o Simples, que “penaliza o crescimento das empresas mais eficientes”.

A educação tem que melhorar, acrescenta. E o País deve promover uma abertura comercial séria. “Tem que mudar o arcabouço regulatório para atrair mais investimentos em infraestrutura e em programas de pesquisa. Temos que reproduzir, em outras áreas, a Embrapa – iniciativa que foi crucial para os impressionantes ganhos de produtividade do agronegócio brasileiro.” Constam de sua lista, ainda, reformas institucionais no ambiente de negócios para aumentar a criação de novas empresas. Aqui vai a entrevista.

O Brasil acaba de conceder novos subsídios para conter a greve dos caminhoneiros. E o governo, controlador da Petrobrás, quer flexibilizar a política de preços da gasolina. O que acha disso?
Eu já dizia, quando o governo Dilma controlou o preço dos combustíveis, que não há nenhuma lógica em uma política de subsídios ao uso dos derivados de petróleo a menos que o governo tenha como objetivo aumentar o congestionamento e os acidentes de trânsito e piorar a saúde das pessoas. E este subsídio nos aproxima ainda mais de uma crise fiscal. O governo está perto do limite da sua capacidade de endividamento.

O que acontece quando a Petrobrás vende derivados de petróleo abaixo do preço internacional?
Essa política subsidia os usuários às custas dos seus acionistas. E quem são esses acionistas? O maior é o Estado – portanto, a população brasileira. Os outros, os privados, são prejudicados: ao subsidiar, a estatal aumenta seu custo futuro de captação de capital justamente em um momento em que vai precisar fazer investimentos para aproveitar oportunidades no pré-sal.

A NOSSA VERSÃO
TRUMPINIQUIM DE
ALMOÇO GRÁTIS
NÃO SE SUSTENTA’

E quanto ao preço mínimo estabelecido para o frete?
A política de subsídios à compra de caminhões – parte do Programa de Sustentação do Investimento no período 2009-2016 – inflou a frota de transporte e teve como consequência lógica o baixo custo do frete. Este foi um problema criado pelos governos do PT. Entretanto, o governo Temer decidiu “resolver” a questão organizando o que chamo de cartel do transporte rodoviário. Isto impõe custos inesperados aos usuários e consumidores finais e cria nova insegurança jurídica.

Diria que os caminhões vão ter todos carga cobrada a preço aumentado artificialmente?
Não, vai é sobrar caminhão sem carga. O proprietário, naturalmente, fica tentado a dar descontos por fora, o que ele quer é arrumar serviço. Essas transações por fora são mais difíceis para as frotas e para os usuários formalizados, que são também os mais eficientes. Acredite. Mais uma vez, o Brasil cria um mecanismo para subsidiar a… ineficiência.

Podem acontecer, em função disso, novas greves parecidas?
Bom, temos que nos perguntar quais outros setores vão ser tentados a usar táticas semelhantes. Mais preocupante ainda é que o lockout-greve bloqueou as rodovias aparentemente de forma ilegal. E conseguiu, assim, que o governo impusesse custos extraordinários à população em benefício dos caminhoneiros.

Sei que você não faz previsões. Mas o que vai acontecer se o País não conseguir conter o déficit publico? Se não reformar a Previdência? Vamos quebrar?
Sempre pode acontecer um milagre de crescimento. Mas, fora isto, sem a reforma da Previdência vamos ter uma crise fiscal severa. A tese do almoço grátis, seja na versão “trumpiniquim”, da qual o corte dos impostos se autofinancia, seja na versão heterodoxa de que os gastos do governo se autofinanciam, não tem suporte empírico. Exceto, talvez em situações muito especiais.

A reforma da Previdência proposta pelo governo Temer é suficiente para colocar a questão fiscal nos trilhos?
Não. São necessárias também a reforma do Estado e uma reavaliação – começando de base zero – de todos os programas de governo, para saber quais cumprem o objetivo para o qual foram criados.
E os Estados e municípios? Estão falidos, incapazes de continuar a fornecer os serviços básicos e pagar sua folha – a pressão para salvá-los vai ser muito grande. É preciso criar mecanismos que impeçam a União de ajudá-los e que permitam aos gestores tomar as medidas duras necessárias para restabelecer o equilíbrio fiscal.

Nestas eleições de 2018, a frase “é a economia, estúpido” está valendo? Ou seria “é a política, estúpido”?
Os fatores não econômicos continuam muito relevantes. Se não, como explicar o fenômeno Bolsonaro, um candidato que um dia repete o discurso nacionalista dos anos 50 contra “entregar nossas riquezas minerais, nossas terras agricultáveis” e no outro reproduz as sugestões de um assessor ultraliberal?

A questão da segurança vai ter um papel importante nestas eleições?
Claramente. Várias porções do nosso território, inclusive nas maiores cidades, estão ocupados por gangues e milícias que substituem o Estado. Estes grupos usam a violência para o controle e a expansão. A única maneira de melhorar a segurança é restabelecer a presença do Estado.

Você morou mais tempo fora do que aqui. Essa visão do Brasil, de longe, lhe traz qual indicação? Perdemos o timing do mundo?
Todos os países têm retrocessos após avanços – a eleição do Donald Trump, por exemplo, representa um grande retrocesso nos EUA. Mas o Brasil parece repetir seus erros com ainda maior frequência. Lula 2 e Dilma reproduziram políticas falidas de governos militares e menos de dois anos depois, o governo Temer decide subsidiar combustíveis. Estou esperando a volta dos “fiscais do Sarney” agora que o frete está tabelado…

Hoje, segundo Edmar Bacha, um automóvel custa duas vezes e meia o que vale nos EUA. Os spreads bancários são quatro vezes mais altos no Brasil do que no resto do mundo. Um minuto de celular custa sete vezes mais do que nos EUA. A que atribui isso?
O Brasil tem um ambiente de negócios que parece desenhado para recompensar a ineficiência e restringir a competição. O resultado só podia ser este.