Cármen e Eunício preveniram situação paradoxal sobre Aécio

Cármen e Eunício preveniram situação paradoxal sobre Aécio

Sonia Racy

30 de setembro de 2017 | 01h00

AÉCIO NEVES

AÉCIO NEVES. FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS

Se Cármen Lúcia, do STF, e Eunício de Oliveira, do Senado, não tivessem tido o bom senso de jogar para a semana que vem a definição do caso Aécio, estaria posta uma situação… paradoxal.

Ary Oswaldo Mattos Filho, da FGV Direito, explica: o Senado suspendendo a decisão do STF, surge disputa técnica entre iguais que “idealmente são harmônicos entre si”.

E uma decisão jurídica dessa natureza só pode ser efetivada com a concordância do outro poder. “Chega um momento em que a salvação não está mais no direito e sim no bom senso”.

Ex-ministro diz que ‘não
teria escolhido esse caminho’

Ex-STF, Sidney Sanches afirma que nunca presenciou uma decisão assim. “É um fato inusitado. Eu não teria escolhido esse caminho.”

O ex-presidente da corte concorda com o argumento do Supremo, de que “medida cautelar” não equivale a prisão. Assim, o “recolhimento domiciliar” poderia até ocorrer sem configurar desacato de um poder contra outro.

Por outro lado, há uma pedra nesse caminho: se o Supremo não pode suspender em definitivo um parlamentar (pois isso configuraria uma cassação, que só o Legislativo pode autorizar), tampouco ele pode cassar… de forma provisória.

Leia mais notas da coluna:

Nasce, dia 6, o Renova Brasil criado pelo PIB brasileiro

Alexandre Frota vai ao MAM protestar contra performance

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: