Para ministro, STF deveria aguardar definição da terceirização no Congresso

Sonia Racy

17 Novembro 2016 | 00h25

Enquanto Cármen Lúcia não pauta, de novo, o julgamento sobre a legalização da atividade-fim para a terceirização do trabalho, o ministro Marco Aurélio Mello observa: o ideal seria que a presidente do STF aguardasse “a aprovação, no Congresso, da própria lei sobre o assunto, que o aborda de forma mais abrangente”.

Terceirização

Não é coisa para já. O texto foi aprovado na Câmara, mas seu relator no Senado, Paulo Paim, já avisou que seu parecer, a ser apresentado nos próximos dias, será contrário à terceirização da atividade-fim.

O PL 30/2015 tem de passar na comissão especial para ser incluído – por iniciativa de Renan Calheiros – no pacote da Agenda Brasil.