SBT pagará multa de R$ 100 mil para cada programa em horário inadequado

Cristina Padiglione

30 de agosto de 2006 | 17h28

Dizem que é quando Silvio Santos embarca para seu repouso em Celebration, na Flórida, que as coisas mais acontecem no SBT.
Eis aí o comunicado há pouco distribuído pelo Ministério Público Federal:

O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu integralmente liminar pedida em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal, e determinou que o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) exiba os programas de sua grade de programação dentro dos horários determinados pela classificação etária estabelecida pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça.

O SBT informou, via assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão.

Caso a emissora não cumpra a decisão judicial, o SBT estará sujeito a multa de R$ 100 mil para cada programa exibido fora de horário. Os valores serão revertidos ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Em caso de reincidência, Motta estabeleceu que a emissora poderá ficar até dois dias fora do ar para cada caso de descumprimento da classificação reiterado.

Segundo consta da ação proposta pelos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, Sergio Gardenghi Suiama e Adriana da Silva Fernandes, a emissora exibiu, de setembro de 2004 a fevereiro de 2006,
119 programas em horários diversos daqueles determinados pelo Ministério da Justiça.

Dentre os programas exibidos fora do horário estão o filme South Park: Maior, Melhor e Sem Cortes; os seriados Mulher Gato, As Espiãs, Fastlane, Witchblade, O Vidente, Smallville, e The OC (os últimos três fazem parte da programação atual); a novela Madrasta e o programa comandado pelo apresentador Ratinho.

Quanto a Ratinho, a Justiça não tem por que se preocupar por enquanto: fora do ar, o programa não tem previsão de volta.

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