Público grita ‘Fora Temer’ na TV Brasil, em show de Brown

Cristina Padiglione

15 de maio de 2016 | 11h55

Na noite deste sábado, durante seu show na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, Carlinhos Brown se queixou ao atual presidente Michel Temer do fim do Ministério da Cultura. A plateia reagiu com o coro “Fora Temer”, e Brown deu espaço ao grito da multidão, para depois dar seguimento ao show.

A cena foi toda transmitida pela TV Brasil, que vinha exibindo o evento, captado pela emissora pública TV Bahia, da rede EBC, Empresa Brasileira de Comunicação, ligada ao governo federal. O fato acirra ainda mais a queda de braço entre a EBC e o novo governo.

“Com todo respeito às autoridades e ao momento do País, porque o meu Brasil está salvo”, disse Brown, batendo no coração, e prosseguindo, “está salvo dentro de mim, meu país tá aqui, ninguém toca, mas não custa dizer ao novo presidente, ainda ouso a dizer: ‘Isso, seu Michel, quem não deve não tema, devolva o Ministério da Cultura à gente! E vou cantar porque eu não quero ter muito deste momento do Brasil, neste momento, a não ser amar e apoiar as pessoas que estão diante da democracia”. Foi então que veio o “Fora Temer!” do público. “Tá ouvindo, seu Michel, tão mandando recado pro senhor”.

Embora o poder executivo sempre faça questão de enaltecer a independência do Jornalismo praticado nas emissoras abastecidas por suas verbas, caso da TV Brasil, na esfera federal, e da TV Cultura, na esfera estadual paulista, é sabido e notório que assuntos contrários aos interesses desses governos não ganham exposição na vitrine de seus respectivos canais.

O atual diretor-presidente da EBC, o jornalista Ricardo Melo, que antes ocupava a direção de Jornalismo da mesma EBC, foi empossado no comando da em 3 de maio passado e sua presença no comando da TV pública não é exatamente algo confortável para o governo de Michel Temer.

Acontece que a legislação da EBC assegura estabilidade de quatro anos ao cargo de Melo. Nem ele nem o Conselho da EBC, que endossou a legalidade da presença do jornalista no posto, podem ser destituídos de suas funções. Se isso ocorrer, como se especula estar em estudo nos bastidores do Palácio do Planalto, o feitiço tem todas as chances de se virar contra o feiticeiro. Tirar da EBC alguém capaz de exibir manifestações contrárias a Temer, como faixas alegando “Golpe”, só por contrariar o governo, custará caro à imagem democrática do presidente interino.

Em defesa da alegação de equilíbrio e isenção do noticiário, Melo tem a seu favor as coberturas de manifestações registradas e exibidas pela TV Brasil anteriores ao impeachment, não só favoráveis, mas também contrárias a Dilma.

Na noite de sexta-feira, 13 de maio, dois dias após a confirmação do afastamento de Dilma Rousseff da presidência, a EBC reagiu com nota a uma informação de que o Melo seria substituído por nova indicação de Temer. Eis a íntegra do texto:

NOTA DA DIRETORIA-EXECUTIVA DA EBC
 
 

Diante de notícias sobre a nomeação de um novo diretor-presidente para a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, a Diretoria-Executiva da empresa vem esclarecer que:

1.  O atual-diretor presidente, jornalista Ricardo Melo, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no dia 03 de maio de 2016, com base na Lei 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC.

2. Em seu artigo 19 a lei prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral sejam nomeados pelo presidente da República. O parágrafo segundo do mesmo artigo diz que  “o mandato do Diretor-Presidente será de quatro anos”.

3. Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentesda República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

4. A EBC tem como missão fundamental instituir e gerir os canais públicos, sob a supervisão do Conselho Curador, composto majoritariamente de representantes da sociedade civil. A lei prevê que caberá também à empresa prestar serviços de comunicação ao governo federal, tais como a gestão do canal governamental NBR e transmissões de atos da administração federal, serviçosestes prestados através de unidade específica, a diretoria de Serviços.

5. Pelo exposto, a nomeação de novo diretor-presidente para a EBC antes de término do atual mandato violará um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao Governo Federal.

Brasília, 13 de maio de 2016