SOPA e PIPA: briga de cachorro grande e de todos nós

Estadão

26 de janeiro de 2012 | 06h34

Maurício Gaia

A cada dia, surge um novo fato envolvendo os projetos de lei que correm no congresso americano para combater a pirataria na Internet. Ao mesmo tempo que diversos parlamentares retiraram seus apoios às propostas, o FBI fechou o serviço de compartilhamento de arquivos Megaupload e empresas que prestam serviços semelhantes começaram a apagar de seus servidores arquivos que eventualmente pudessem infringir os copyrights de alguém.

Alguns pontos nesta discussão, que está longe de ter um fim, devem ser colocados aqui. O que está em jogo não é somente o direito (ou não) de compartilhar as suas músicas e filmes favoritos. O buraco, para variar, é mais embaixo.  Se de um lado, existe o interesse (e apoio) das indústrias de música, cinema e farmacêutica, em evitar que um modelo de negócio que foi muito lucrativo deixe de existir, do outro lado existe o desejo de uma internet que seja fiel aos princípios que nortearam sua criação – a liberdade dentro da rede.

Quando uma lei propõe que, para proteger os direitos autorais de grandes estúdios, gravadoras e laboratórios farmacêuticos, é preciso controlar a atividade na rede, ela está falando em “controle”. E  a principal característica da internet é justamente a ausência de controle (ausência de controle não significa ausência de lei, atentem). E quando esta lei submete mesmo sites que cujos servidores estejam fora dos Estados Unidos a este controle, bem, não é difícil imaginar qual é o pano de fundo de toda esta discussão e sobre quem quer controlar o quê.

Por esta e por outras razões é que a gritaria em torno do SOPA e PIPA é grande, e envolve não só os produtores de conteúdo (estúdios, gravadoras, etc) e empresas do tamanho do Google e Facebook, por exemplo. Atinge todos os usuários, e devemos estar atentos ao desenrolar desta história e fazer o barulho necessário para impedir que estas ações prosperem.

Não estou dizendo aqui que não se deva preservar os direitos autorais sobre as obras criadas. Já disse neste Combate Rock, tempos atrás, que estas leis devem ser revistas, pois não acompanharam  a evolução tecnológica. Um novo modelo de negócio precisa ser criado para que substitua um que foi quebrado e, ao invés dos executivos procurarem modos criativos de se ganhar dinheiro com isto, pensam primeiro em acionar seus departamentos jurídicos. Só que pensar parece que dói um bocado para este pessoal aí.

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