Sem baixar: o entrave dos direitos autorais

Estadão

19 de maio de 2011 | 12h37

Tatiana de Mello Dias

Parece simples: basta um modelo fácil e acessível para que a música digital vire um bom negócio, certo? Nem sempre. Boas intenções existem, mas um fator que restringe a universalização dos serviços que já existem: os direitos autorais.
“É trabalhoso. Lá fora todos trabalham com copyright: usa e paga. Aqui, tem de pedir autorização para depois vender. Sofremos com a burocracia”, diz Miguel Cariello, gerente do Escute.

No Brasil, a cobrança por direitos autorais é feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que criou, em 2010, um mecanismo de cobrança pela execução e transmissão de música digital. O cálculo é trabalhoso. O Ecad tem várias tabelas para definir o valor do pagamento.

Um site como o Spotify, que tem como principal serviço a música e é lucrativo, teria de pagar 7,5% de sua renda ao Ecad por mês (o valor mínimo estipulado pelo escritório é R$ 2.348). O Spotify poderia arcar com isso; mas uma startup que esteja tateando o mercado, talvez não.

Os meios digitais representam menos de 1% da arrecadação do Ecad, mas são um dos segmentos que mais crescem. “Estamos desbravando essa área agora”, explica Márcio Fernandes, gerente de arrecadação do Ecad.

Os maiores arrecadadores na área digital são o YouTube e o Kboing, serviço de músicas custeado por publicidade. Mas o filé mignon é o acordo com o Google, firmado em 2010 e que rende ao Ecad o equivalente a 2,5% do faturamento do YouTube no Brasil.

O valor não vai para todos que têm músicas ali. O Ecad adotou uma regra de distribuição que leva em conta o número de acessos. A distribuição dos recursos é baseada nos rankings do YouTube. O Ecad definiu uma linha de corte: só é pago o artista que tiver um número de views suficiente para receber pelo menos R$ 1.

Ou seja: quem mais lucra com direitos autorais no maior acordo de música digital já firmado no Brasil é Justin Bieber. Os artistas pequenos não recebem nada. “A gente não tem como pagar todas as músicas”, justifica Fernandes.

Para ele, o grande passo do acordo não é a verba, mas o fato de que o Google aceitou a lei brasileira. “O Google se apropria de conteúdo, pega brechas jurídicas, e aqui entendeu que a lei é precisa”, diz. O acordo, para ele, é “um grande passo para incluir os artistas que estão de fora”.

Tudo o que sabemos sobre:

AmazonGoogleMP3streaming

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.