Ribeirão Preto contra o rock: adolescentes proibidos de ir a show

Estadão

16 de março de 2012 | 06h51

Marcelo Moreira

Uma briga ocorre entre duas pessoas em um estádio de futebol – ou entre dois grupos de torcedores rivais. Para evitar a repetição, cancela-se a partida ou pior, proibe-se a disputa de campeonatos de futebol. Uma situação impensável como essa é parecida com o que está acontecendo em Ribeirão Preto, em uma atitude que perfeitamente pode ser confundida com uma perseguição ao rock e aos roqueiros.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em uma decisão surpreendente e inacreditável, manteve decisão da Justiça de Ribeirão Preto de vetar a presença de menores de 18 anos em um festival de música chamado João rock, tradicional na cidade. A proibição vale MESMO que os menores estejam acompanhados por seus pais!

E é bom frisar: tal absurdo está acontecendo em RIBEIRÃO PRETO, cidade rica e importante do rico Estado de São Paulo, e não em algum rincão do interior do Brasil, onde infelizmente são frequentes casos semelhantes – e revoltantes.

A decisão original da proibição foi tomada em 2009. Vale só para o João Rock, e não para outros eventos com presença de menores na cidade. A sentença da Justiça local atendeu a uma ação impetrada pelo Ministério Público estadual, que teria recebido denúncias de que teria havido flagrante de adolescentes consumindo álcool e até de um menor com cocaína. Em 2008, houve acidente com a estrutura do palco do João Rock.

No ano passado, apesar de a Vara da Infância e da Juventude ter proibido o acesso dos adolescentes, uma liminar do Tribunal de Justiça obtida pela organização às vésperas do evento permitiu que eles entrassem no festival, desde que acompanhados dos pais.

 

Vista geral da pista da edição 2011 do João Rock (FOTO: DUZZEK ALVES/DIVULGAÇÃO)

Agora, analisando o mérito da questão, o mesmo tribunal manteve a decisão original da Justiça de Ribeirão Preto, lamentavelmente. A pena prevista pelo TJ é de multa de R$ 10 mil por adolescente flagrado no evento ou por infração.

Alguns advogados especialistas em direito cível acreditam que, dependendo da argumentação, é possível questionar a constitucionalidade da decsião, pois poderia, em tese, ferir a liberdade de expressão e de ir e o direito de ir e vir dos cidadãos.

Mesmo lembrando que artigos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) teoricamente  respaldam os argumentos de que os menores de idade não podem “ficar expostos a situações de risco”, ainda assim alguns dos consultados admitem que é possível encontrar exageros tanto do Ministério Público quanto do próprio TJ-SP, pois a sentença parte de casos isolados para proibir a presença uma parcela expressiva dos espectadores de ir ao festival.

No texto da sentença do TJ-SP – com acento conservador, o que pode dar margem a intepretações preconceitusoas -, o relator Martins Pinto afirma que, “embora seja chamado de um evento para o público juvenil, considera-se totalmente inapropriado se voltado a crianças e adolescentes”.

Entre as razões estão a suposta “veiculação de bebidas alcoólicas sem qualquer restrição e idade e autuações por uso de entorpecentes no evento”.  Todos esses elementos somados, diz o texto, “levam a crer a possível existência de riscos de graves incidentes”. Ou seja, porque um adolescente bebeu ou usou drogas todos pagam por isso?

E a pergunta óbvia vem em seguida: e como ficam então festivais e shows de pagode, sertanejo, axé, hip hop e qualquer outro evento cujos menores de idade também ficam expostos a bebidas e eventualmente a drogas? Então é razoável supor que nos espetáculos de outros gêneros musicais menores de idade não bebem e eventualmente não usam drogas?

Ou será que na terra do café e da elite rural rica é proibido mexer com qualquer coisa ligada ao execrável gênero sertanejo?  E o mais incrível é que os diligentes promotores públicos de Ribeirão Preto não se preocuparam em igualar a cidade a qualquer fim do mundo do interior de Rondônia, Pará, Minas Gerais e até mesmo Paraná, onde comportamentos obscurantistas semelhantes já foram narados aqui neste Combate Rock.

Podemos concluir então que a rica cidade paulista é tão atrasada e retrógrada quanto a cidade do menino Erick, no interior do Paraná, cujos habitantes perseguem roqueiros e pessoas “diferentes” – leia mais clicando aqui, no texto “Discriminação e perseguição a roqueiros em pleno século XXI”.

E o João Rock não é um festivalzinho de rock com bandinhas desconhecidas. É realizado desde 2002, já recebeu atrações internacionais e teve patrocínio de empresas como Ambev. É um dos mais importantes eventos musicais do interior de São Paulo. A maioria dos artistas é da área de pop rock nacional.

Essa decisão judicial abre um precedente perigoso demais. Pela tese da Justiça de Ribeirão Preto e do TJ-SP, nenhum adolescente poderá frequentar nenhum tipo de show de rock ou festival, nem mesmo um inocente festival musical no colégio! Sem falar que a Justiça paulista acaba de determinar que todo pai de roqueiro é incapaz de tomar conta de seus filhos fora de casa e em eventos culturais.

As medidas judiciais restritivas impostas pela Justiça ao João Rock são tristes porque colocam sob suspeita um evento importante e rotulam um gênero e seus apreciadores. Eventos semelhantes na cidade estão livres da mão pesada dos promotores e juízes.

A ineficiência do aparelho de segurança e de fiscalização do Estado tem reflexo direto na  vida e nos direitos dos cidadãos. Lembra muito a famosa lei Cidade Limpa, da cidade de São Paulo, patrocinada pelo então prefeito José Sera (PSDB) e levada a cabo por seu sucessor, Gilberto Kassab (ex-DEM, hoje PSD): por falta de capacidade e competência de fiscalizar direito outdoors, luminosos e placas com nomes de estabelecimentos, decidiu-se criar uma lei das mais restritivas e coercitivas. Já que não consigo fiscalizar, proíbo tudo. Infelizmente a decisão da Justiça paulista dá impressão de ter optado pelo caminho mais fácil.

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