Quando o combate à pirataria coloca em risco a liberdade

Estadão

14 de março de 2012 | 06h27

Tatiana de Mello Dias – Link

Há duas semanas, o diretor de arte Pedro Pinhel perdeu 1,5 mil posts de seu blog, Original Pinheiros Style. Bem conhecido, o blog fazia resenhas e divulgava discos de artistas alternativos desde 2008. O Google, responsável pelo Blogspot, havia suspendido o site por pirataria. Ele enviou um e-mail aos administradores do serviço, pedindo “pelo menos suas palavras de volta”. Não teve jeito.

Na semana passada, blogueiros receberam a cobrança do Ecad. Para não pagar, preferiram remover os vídeos. Nos EUA, os blogs Techdirt e TorrentFreak, que discutem pirataria, tiveram postagens censuradas nos resultados do Google com base na lei americana antipirataria Digital Millenium Copyright Act. No Techdirt, foi removida uma postagem que explicava por que a Sopa e a Pipa eram “uma má ideia”. Do TorrentFreak, foi retirado um texto que discutia possíveis erros em suspensão de sites.

Em todos esses casos, o combate à pirataria colocou em risco um direito fundamental: a liberdade de expressão.

O mecanismo de notificação e retirada, que removeu o blog de Pinhel, foi estabelecido para dar uma certa segurança para as empresas de internet operarem – afinal, da web 2.0 em diante, grande parte da internet é feita de conteúdo produzido pelos usuários. Seria arriscado assumir a responsabilidade por tudo – portanto, elas podem enviar uma notificação e suspender um conteúdo antes de assumir a culpa sobre o que é postado em suas plataformas.

O problema é que, sob o pretexto de combate à pirataria, cabem cobranças abusivas, remoção de conteúdo, proibições. Tudo sem ordem judicial. No meio da insegurança jurídica, sobra para o elo mais fraco – os blogueiros e usuários comuns da internet, que preferem remover um conteúdo ou se calar ao ter seu blog removido para não enfrentar um processo longo e custoso.

Na falta de leis que garantam princípios básicos como liberdade e privacidade no ambiente virtual, quem dita as regras são as empresas. O poder de decidir o que pode ou não ser publicado acaba sendo das detentoras de copyright (que pedem a remoção de um conteúdo) e dos provedores (como o Google e o Facebook que precisam restringir para não sofrerem um processo).

Há iniciativas, porém, para tentar regular esse ambiente. A Open Knowledge Foundation propôs algumas regras para a remoção de conteúdo. Como, por exemplo, penalizar pedidos de remoção descabidos. Essa e outras propostas estão no site Internet Blueprint, que quer discutir regras para garantir uma “internet melhor” e proteger os usuários de eventuais abusos.

O Reddit propôs o “Free Internet Act”, lei que está sendo discutida colaborativamente e deve ser apresentada na Europa em breve. E, no Brasil, o Marco Civil da Internet é discutido há quase dois anos – e ainda não se sabe ao certo seu destino, embora o governo garanta que a lei é prioritária. Enquanto isso, quem produz conteúdo corre o risco de ter de apagar alguma coisa. Ou ser apagado.

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