Pirataria é crime, mas quer virar partido político

Estadão

23 de maio de 2011 | 07h31

Marcelo Moreira

O tema pirataria e downloads ilegais parece que está na moda, mas, infelizmente, cada vez mais atrai gente desqualificada e desclassificada para o debate.

Na verdade, as discussões sobre o assunto são completamente estéreis, já que debate-se sobre o nada: pirataria e os downloads ilegais avançam minuto a minuto e ninguém faz nada.

O governo federal e as polícias estaduais, a quem caberia fiscalizar e punir os infratores e criminosos, não o fazem. Na prática, pela omissão, o governo brasileiro já legalizou a pirataria.

Isso ocorre de forma deliberada, pelo menos desde 2002, quando o PT subiu ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva, herdando uma estrutura viciada e caduca que caía aos pedaços já no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Mas uma coisa está mais do que clara: o governo do PT, deste que assumiu a Presidência, é, no mínimo, leniente em relação a todas as formas de pirataria.

E o pior é que já existe gente defendendo abertamente o crime e pensa em se beneficiar ainda mais disso. Interessante texto publicado na edição de 25 de abril do suplemento Folhateen, da Folha de S. Paulo, mostram que avança na Europa o Partido Pirata, já presente em 26 países. Uma sueca de 23 anos foi eleita como suplente deputada pelo partido ao Parlamento Europeu.

Aqui no Brasil existe um embrião do tal Partido Pirata, criado em 2007, mas ainda ínfimo e desconhecido. A plataforma política é totalmente estapafúrdia: legalizar os downloads de qualquer coisa na internet, lesando artistas de todas as espécies e cuspindo nos direitos autorais, entre outras bobagens.

Na França, por exemplo, pretendem derrubar no Parlamento a chamada lei Hadopi, que dá poderes ao governo desconectar, multar e até prender quem baixar arquivos ilegais na rede. Por enquanto estão muito longe do objetivo, e tomara que fiquem cada vez mais longe.

O que esses energúmenos que fazem parte do tal partido pregam é crime e incitação ao crime. Precisam ser processados e, de preferência, condenados.

Está claro que todos os que lidam com cultura e obras artísticas vão precisar encontrar meios de evitar a apropriação descontrolada de conteúdo digital ilegal. Afinal, está mais do que claro que hoje é impossível deter o avanço tecnológico que possibilita a disseminação da pirataria de forma indiscriminada, mas nem por isso devemos aceitar que a internet vire terra de ninguém.

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