Os EUA se preocupam com a pirataria no Brasil. E nós?

Estadão

08 de maio de 2012 | 06h56

Tatiana de Mello Dias – Link – Estado de S. Paulo

Se dependesse do governo norte-americano, a internet no Brasil seria monitorada. Quem fosse pego compartilhando arquivos ilegalmente estaria sujeito a penas severas. E a lei de direitos autorais poderia ser reformada e modernizada, sim, mas para ficar mais dura.

Para a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na sigla em inglês), o Brasil é omisso em relação à pirataria. Por isso permanece na lista de países “em atenção” do Special 301, relatório usado pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA para pressionar por acordos internacionais.

No Brasil, diz a IIPA, a pirataria online “floresce sem controle”. Embora o acesso à internet no País esteja em “crescimento explosivo”, os EUA não têm aqui um bom mercado para atuar. E a maior preocupação é em relação ao ambiente online (cyberlockers como o 4Shared e as redes P2P).

A entidade concorda que a Lei de Direitos Autorais é desatualizada, mas quer um texto mais rígido. Sugere, por exemplo, menos limitações (a atual reforma libera cópias para fins educacionais) e também um mecanismo que permita aos autores controlarem as cópias de suas obras – a institucionalização do DRM, prática considerada obsoleta até pela indústria cultural.

Nem a nova composição do Conselho Nacional de Combate à Pirataria escapou. O órgão se tornou mais flexível neste ano. Saíram associações de autores e entraram organizações que costumam lutar pela flexibilização da lei, como o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas. Isso preocupa o governo dos EUA.

As autoridades de lá querem também que os provedores de internet passem a atacar a pirataria no Brasil. A sugestão é que o governo incentive os provedores a notificar usuários de redes P2P, e também a tomar ações contra infratores reincidentes. Na França, a Lei Hadopi é fruto de uma aliança do tipo e prevê que provedores monitorem o que fazem os usuários, suspendendo a conexão caso constatem troca ilegal de arquivos.

A Lei Sinde espanhola, que permite ao governo fechar sites piratas sem ordem judicial, é considerada um exemplo – tanto é que a Espanha saiu da lista de prioridades. A entidade reconhece o esforço espanhol, mas diz que ainda é preciso averiguar os resultados. Na França foi provado: a Lei Hadopi diminuiu a pirataria, mas não reverteu o prejuízo da indústria. O que aconteceria se o Brasil seguisse à risca todas as recomendações dos EUA?

O estudo, como define a própria IIPA, faz a relação entre “a forte proteção de copyright e o crescimento econômico dos EUA através do acesso a mercados criativos estrangeiros”. Não dá para afirmar se o impacto seria positivo na indústria brasileira, que costuma ecoar as recomendações de endurecimento. Mas, com certeza para a indústria de massa norte-americana, a cartilha da IIPA seria um sucesso – para ajudar a vender blockbusters. É esse o modelo ideal de política cultural para o Brasil?

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