Ministério Público do Maranhão pede a condenação dos organizadores do Metal Open Air

Estadão

16 de abril de 2013 | 12h00

Marcelo Moreira

O Rio de Janeiro foi um pouquinho mais rápido, mas as autoridades do Maranhão finalmente anunciaram as primeiras medidas contra os organizadores do fracassado Metal Open Air, o suposto maior festival de metal da América Latina, que foi realizado em abril de 2012.

O Ministério Público do Estado do Maranhão denunciou neste mês, quase um ano depois, os produtores do festival – Negri Concerts, de São Paulo, e Lamparina Produções, de São Luís (MA).  Nominalmente, foram citados seus proprietários – Luiz Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior.

A denúncia pede à Justiça do Maranhão que abra processo contra dos dois empresários pelas acusações de crimes de estelionato e indução do consumidor a erro.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ajuizou Ação Civil Pública contra os réus e suas empresas Negri Produções Artísticas (São Paulo) e Lamparina Produções (Maranhão), onde a promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti requer, como medida liminar, o bloqueio de bens de Luiz Negri e Natanael Júnior e a interdição das referidas empresas registradas na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

E não é só. O Ministério Público ainda pede a condenação dos empresários pelos danos morais e materiais causados aos consumidores, com a devolução dos valores pagos e demais despesas, monetariamente atualizados. Pede igualmente a condenação dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. Todos os pedidos de denúncia serão analisados pela Justiça, que pode ou não acatar a denúncia – e não tem prazo para dar a sua decisão sobre se aceita ou não.

No começo de abril a Justiça do Rio já havia condenado os dois empresários a ressarcir um espectador carioca pelos gastos com a viagem ao Maranhão e a pagar indenização por danos morais.

O fracassado festival previa reunir 46 bandas nacionais e internacionais em São Luís em abril do ano passado, mas às vésperas do evento mais da metade das bandas cancelou a participação por conta de não pagamento de cachês e descumprimento de contratos.

As instalações para o público – eram 240 mil espectadores previstos para três dias de festival – eram péssimas, assim como o acesso ao local. Poucos artistas se aventuraram a subir ao palco e tocar, sendo que o terceiro dia acabou cancelado. O Procon do Maranhão estimou em mais mil de ações contra os organizadores pelo país nos órgãos de defesa do consumidor.

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