Mais um consumidor ganha indenização pelo fiasco do Metal Open Air

Estadão

04 de abril de 2013 | 15h32

Marcelo Moreira

Boa notícia para as vítimas do fracassado Metal Open Air, festival maranhense de 2012: a Justiça do Rio de Janeiro publicou uma sentença favorável a um consumidor nesta quinta-feira que pode se tornar parâmetro para a maioria delas que tramitam naquele Estado e até mesmo no país.

O consumidor lesado chama-se Diego de Queiroz Correa, morador do Rio e processou as empresas Negri Concerts, de São Paulo, e Lamparina Produções, de São Luís (MA). A sentença, proferida pela juíza Simone Cavalieri Frota, da 16º Juizado Especial Cível, acolheu parcialmente as queixas do consumidor e condenou as duas empresas a restituir o valor de R$210,00, referentes a ingressos comprados, corrigido este valor monetariamente e com juros de 1% ao mês, mais uma indenização R$2 mil como compensação por danos morais, acrescida de correção monetária a contar da publicação da presente sentença e juros de mora de 1% ao mês, estes a incidir da data da citação.  Ainda cabe recurso.

O festival estava marcado para abril de 2012 na capital do Maranhão e prometia 46 atrações, metade delas internacionais, como Megadeth, Saxon, Venon, Blind Guardian e muitos outros. Às vésperas do evento várias bandas nacionais e estrangeiras cancelaram suas participações alegando falta de pagamento e quebra de contrato. Ao mesmo tempo, empresas fornecedoras de produtos e serviços interromperam o trabalho, sendo que até um palco foi desmontado dias antes, tudo por falta de pagamento.

Em condições péssimas, poucas bandas se aventuraram a tocar, entre elas Megadeth, Korzus, Symphony X e Orphaned Land, mas o coas já estava instalado, tanto que o último dos três dias do evento foi cancelado. Houve troca de acusações entre as empresas produtoras de shows e uma chuva de processos em todo o país, além de investigações ocorrendo no Procon maranhense e na Polícia Civil.

A decisão da Justiça fluminense é um alento para o consumidor que foi humilhado e desrespeitado em São Luís. Quase nada do prometido foi cumprido: mais da metade dos shows foi cancelada, o último dia do evento foi suspenso, as instalações para camping e mesmo para assistir eram muito ruins, não havia banheiros em número suficiente, entre outras coisas bizarras. Pode ser longo e demorado, mas o caminho judicial é a solução para tentar reaver ao menos parte do prejuízo e reparar o dano moral.

O fiasco maranhense felizmente não afetou a credibilidade do mercado de shows internacionais de rock e rock pesado no Brasil – é só contar o número alto de artistas estrangeiros que desembarcam no Brasil neste mês de abril, indo de Accept a The Cure, Keane a Paul Di’Anno, sem falar no maravilhoso retorno do Live’n’Louder, com Twisted Sister, Metal Church e Loudness, entre outros.

 

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