Logo seremos cobrados por ouvir rádio no carro ou no iPod

Estadão

25 de maio de 2011 | 07h00

Marcelo Moreira

Se alguém tinha dúvidas de que o tal do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) é pernicioso, então leia os textos nos seguintes links:

Hotel deve pagar direitos autorais se tiver TV ou rádio nos quartos, diz STJ

 http://glo.bo/mrrZ2z

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110525/not_imp723642,0.php

Os fiscais do tal Ecad costumam fazer blitze em bares, casas noturnas, bufês e até mesmo em festas de casamento realizadas nos quintais de casas cobrando o direito autoral, alegando que qualquer audição em local aberto e público precisa ser remunerada.

Daqui a pouco esses seres inomináveis vão querer cobrar taxa para que possasmos ouvir nossa música no carro, em casa e até na rua, em nossos iPods e MP3/MP4.

Que tal esses distintos fiscais se recolherem às suas insignificâncias e tentarem explicar como foi possível um diretor da entidade em Minas Gerais alterar fraudulentamente a autori de várias composições conhecidas e embolsar R$ 130 mil ilegalmente sem que ninguém percebesse?

É evidente que o meio artístico precisa de um mecanismo eficiente e inteligente de garantir a arrecadação de direitos autorais, mas daí os ficais do Ecad invadirem festas de casamento e aniversário em residências e condomínios exigindo o pagamento da taxa é um dos maiores absurdos de todos os tempos.

Depois esses seres reclamam de serem agredidos em muitos locais onde aparecem de supetão parea fazer a cobrança esdrúxula. Não se pode defender a agressão aos fiscais, mas como justificar essa flagrante invasão de privacidade em festas privadas para realizar cobranças estapafúrdias?

É preocupante demais verificar que a Justiça está corroborando esse tipo de cobrança inaceitável. Como seria se um dia um fiscal desses viesse a você e tentasse cobrar uma taxa de direito autoral pelo simples fato de você estar ouvindo o rádio do carro com o veículo parado e de portas abertas? Será que tal fiscal seria tão corajoso assim?

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