Compartilhar música não afeta renda de artistas, indica estudo

Estadão

05 de agosto de 2011 | 06h13

Marcelo Branco*

* O autor é colaborador do Radar Econômico, blog do portal estadão.com.br, e analisa os rumos da cadeia produtiva da música e recomenda, entre outros estudos, o “Creative Destruction and Copyright Protection”, da “London School of Economics and Political Science”.

Segundo Branco, dados da pesquisa indicam que compartilhar música não afeta o rendimento dos autores. “Concluímos que evidências empíricas não estabelecem uma ligação conclusiva […] entre o compartilhamento de arquivos e a queda das vendas de música gravada”, afirma o estudo na página 9.

“Eu copio, tu baixas e nós compartilhamos: o futuro da nova cadeia produtiva da música Os ganhos da indústria fonográfica despencaram, em 10 anos, de US$ 26 bilhões para US$ 16 bilhões. Diante desse, cenário é comum escutarmos, por meio da publicidade dos representantes das gravadoras, que o que está matando a indústria fonográfica é a prática de baixarmos músicas gratuitamente através da internet.

Outro argumento utilizado pelas gravadoras, para atacar as práticas de compartilhamento de músicas pela rede, é que isso está afetando negativamente o rendimento dos artistas e que estimula o crime organizado. As afirmações acima não passam de propaganda enganosa e o Conar (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) deveria agir com rigor.

Baixar músicas pela internet não está matando a indústria fonográfica, nem diminuindo o ganho dos artistas. Nos últimos anos, diversos estudos comprovam que o que está matando a indústria fonográfica é a incapacidade desta de se adequar aos novos tempos e o apego aos velhos modelos superados pelo desejo dos novos consumidores.

Via de regra, a publicidade das gravadoras e o lobby das entidades arrecadadoras para cima de governos e de legisladores apostam em medidas coercitivas com repressão, vigilância indiscriminada, quebra de privacidade, criminalização e corte do acesso dos usuários da rede mundial, como já vem acontecendo em alguns países como a França.

Um recente estudo da ‘London School of Economics‘ comprova, mais uma vez, que compartilhar músicas pela internet não está afetando o rendimento dos autores e esta nova prática social não é inimiga dos criadores.

Segundo o estudo, a condução negativa do debate proposto pela indústria fonográfica e pelas arrecadadoras, e a forma de proteção inadequada da propriedade intelectual nos tempos de internet, é o que tem causado danos à indústria criativa da música.

O estudo sugere também que uma nova legislação de direito autoral deveria estimular a prática dos internautas, e não reprimir. Outros fatores que estão influindo na queda do rendimento das gravadoras, apontados pelo estudo, são o aumento do custo dos serviços básicos, da moradia e das taxas de desemprego e o crescimento do mercado dos ‘games’.

Por tudo isso está sobrando menos grana para a compra dos CDs. O argumento de que quem compartilha música pela internet está ‘roubando’ a propriedade das gravadoras, diminuindo seus rendimentos, também já foi desmentido em um estudo de 2007 publicado pelo ‘Journal of Political Economy’.

Segundo este estudo, a maioria das pessoas que baixam músicas pela rede não escutaria seus músicos prediletos se tivessem que comprar nos preços de hoje. Isso quer dizer que, baixar músicas pela Internet tem um efeito nas vendas que, estatisticamente, é praticamente zero.

Outra falácia é que a prática social de baixarmos músicas pela internet vai deixar os autores sem alternativas de rendimento e sem estímulo para criar. Isso também não é verdade. A grande maioria dos artistas vive de apresentações ao vivo, dos seus shows. Nada mais estimulante.

Quanto mais uma música é difundida pela internet e o artista é conhecido, mais shows e mais ingressos são vendidos. Em 2009, no Reino Unido, por exemplo, as receitas por shows ao vivo ultrapassaram, pela primeira vez, o volume arrecadado por vendas de discos.

A venda de discos movimentou 1,36 bilhão de libras, e os shows movimentaram 1,54 bilhão de libras. Toda essa discussão está muito atual no Brasil em função da proposta de reforma da lei do direito autoral e do novo discurso do Ministério da Cultura que, pelo que parece, embarcou na canoa furada das gravadoras e das entidades arrecadadoras.”

Referências

Report: Creative Destruction and Copyright Protection . Media Piracy in Emerging Economies . El Director de la OMPI afirma que los viejos principios de propiedad intelectual ya no sirven . La industria del copyright ha perdido el beneficio de la duda .

Did file-sharing cause recording industry collapse? Economists say no

* Marcelo Branco foi, por três anos, diretor geral da Campus Party Brasil, maior encontro de comunidades de internet do mundo. Ele também coordenou a Associação Softwarelivre.org e fundou o Projeto Software Livre Brasil. Nas eleições, coordenou a estratégia nas redes sociais da então candidata Dilma Rousseff.

Twitter: @MarceloBranco http://twitter.com/#!/MarceloBranco

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