Canadá decide que músicos e gravadoras não têm de receber por canções baixadas

Estadão

13 Julho 2012 | 22h00

da equipe Combate Rock

A Suprema Corte do Canadá decidiu ontem que compositores e gravadoras não devem receber pelos direitos de execução de músicas baixadas na internet, segundo a agência de notícias Reuters. A decisão contrariou os interesses de artistas e beneficia, de certa forma, empresas de telecomunicações.

O tribunal decidiu também que as amostras de músicas em lojas online, como iTunes, da Apple, não infringem as leis de direitos autorais e não resultam no pagamento de taxas. Já a música tocada em streaming (que podem ser escutadas nos sites, mas não podem ser baixadas) continua tendo de ser paga.

As decisões são “definitivamente boas para os provedores de serviços de internet e ruins para compositores e detentores de direitos autorais”, disse David Donahue, especialista em direitos autorais do escritório de advocacia Fross Zelnick Lehrman & Zissu, de Nova York.

COMENTÁRIO DO COMBATE ROCK: Infeliz a decisão da corte canadense. Fragiliza o mercado musical e legitima, de certa forma, a pirataria virtual. Os artistas, por sua vez, têm seus direitos novamente vilipendiados, com a crescente desvalorização de seu trabalho intelectual. Para as empresas de telecomunicações a decisão representa a economia de alguns trocados e a compra de uma briga séria com a classe artística.