Campanha contra o projeto que pune o MP3 ganha fôlego na internet

Estadão

08 de agosto de 2011 | 06h43

Marcelo Moreira

A guerra contra o projeto de lei que criminaliza ou que pune, de alguma forma, que compartilha música e dados pela internet ganhou um aliado de peso. A Avaaz.org, uma espécie de ONG (organização não governamental) que teve origem na rede mundial, lançou um abaixo-assinado online para ser encaminhado aos congressistas brasileiros protestando contra o teor do projeto.

Criado por dois norte-americanos, um francês e um cidadão de Gâmbia, a Avaaz conta com a simpatia de várias personalidades internacionais, como o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore e o ex-primeiro ministro inglês Gordon Brown. Entre as causas que defende estão causas ambientalistas, defesa de espécies de animais em extinção e campanhas contra a fome e genocídios pelo mundo.

“Defenda a liberdade na internet” é o nome da campanha no Brasil, que contava com 58 mil adesões até a noite da última sexta-feira. A intenção é ao menos tentar adiar a votação do projeto 84/99, em apreciação na Câmara dos Deputados, de autoria do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O texto da proposta prevê punição severa para quem promover a troca de arquivos musicais ou culturais protegidos por lei, entre outras coisas, sob a alegação de que quer “proteger os sigilos pessoais de usuários, bem como de ataques virtuais de hackers e vírus”.

Desde a semana passada o assunto vem provocando debates variados na internet graças a um texto do repórter Saulo Luz, do Jornal da Tarde, que resgatou o tema com intuito de alertar que o projeto pode ser votado já nesta semana na Câmara.

No texto do JT, o advogado Guilherme Varella, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), alerta para o que considera a “criminalização do MP3”, indicando que o governo estaria violando a privacidade do consumidor e se intrometendo em demasia na vida dos cidadãos.

 

A tese de Varella e do Avaaz.org é contestada por Fábio Mendes, consultor legislativo para a área de Ciência e Tecnologia da Câmara. Em texto produzido especialmente para o Combate Rock, ele diz que a polêmica em torno da criminalização do MP3 é falsa.

“Um projeto necessário, mas não suficiente, para elevar a segurança digital, é vendido como uma sacanagem de políticos contra o MP3, sem que o MP3 seja sequer citado. E, sim, este artigo não muda nada: outros serão publicados falando que o PL 84/99 punirá o MP3, e milhares de pessoas repetirão o embuste como se verdade fosse”, escreveu Mendes.

O texto do Avaaz.org, sem assinatura e em tom altamente panfletário, pode ser acessado neste link, clicando aqui.
Sem mais palavras, o texto do Avaaz bate forte no projeto de Eduardo Azeredo. “O projeto supostamente teria o objetivo de nos proteger contra fraudadores e hackers. Porém, como alguém que faz uma cirurgia com uma motosserra, as normas excessivamente cautelosas impostas pelo projeto de lei trariam altíssimos custos sem de fato cumprir seu objetivo. Em vez de capturar os verdadeiros criminosos, elas penalizariam todos nós. Por esse motivo, até mesmo o importante site antipedofilia, o SaferNet, é contra o PL Azeredo.”

Para a entidade, “se o projeto de lei for aprovado, nossa privacidade e liberdade de expressão, criação e acesso on-line ficarão gravemente limitadas. Pior que isso, os provedores de internet que mantêm informações detalhadas sobre nosso histórico de navegação na internet passarão a ser ‘policiais virtuais’ monitorando os usuários a todo momento”.

A campanha contra o projeto promovida pelo Avaaz promete aumentar o tom das críticas nesta semana com a finalidade de angariar mais adesões para o abaixo-assinado a ser entregue aos deputados federais. O endereço eletrônico da ONG é www.avaaz.org.

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