A música, os CDs, os impostos e o nosso bolso – parte 3

Estadão

16 de junho de 2012 | 17h00

Junior Frascá – especial para o zine/house letter O Grito, da Die Hard Records

 A música é uma das formas de expressão da arte que mais atrai os seres humanos e, por isso, deve-se buscar facilitar ao máximo a sua difusão, mas sempre pelos meios legais, preservando-se os direitos dos artistas. E como uma forma de expressão de arte, a música é algo de percepção muito subjetiva, ou seja, cada um a percebe de uma forma particular e diferente das demais pessoas.

 

Assim, por exemplo, acredito que as pessoas não irão deixar de comprar discos de bandas internacionais e passarem a comprar de outras nacionais pelo simples fato de os discos nacionais ficarem mais baratos. Cada um continuará adquirindo os discos de suas bandas prediletas, de acordo com suas possibilidades.

 

O que irá acontecer, sem dúvida, é o aumento das vendas dos materiais de bandas e artistas nacionais, o que é muito importante. Mas isso não tem qualquer relação com o preço maior ou menor dos produtos nacionais de bandas internacionais. Portanto, não há motivo justificável para essa diferenciação entre artistas nacionais e internacionais.

 

A música não é como a maioria dos bens no mercado de consumo, que as pessoas escolhem pelo preço, mas sim, como dito, por seus gostos pessoais. Portanto, para se tornar mais efetiva a medida, buscando afastar, dentro do possível, o grande mal que aflige o mercado musical atual (a pirataria), seria mais viável que a imunidade mencionada se estendesse para todo tipo de CDs e DVDs musicais, o que, fatalmente, acarretaria maiores vendas, trazendo diversos benefícios ao mercado e aos consumidores, como ocorreu, por exemplo, com a redução do IPI nos automóveis e eletrodomésticos na época da última crise financeira global. 

E isso também vale para as importações destes materiais musicais. Mas aqui, uma ressalva deve ser feita: no caso de CDs ou DVDs lançados também por gravadoras nacionais, sem dúvida haveria prejuízo no caso de uma imunidade completa de tributos também para os produtos estrangeiros. Mas no caso de discos não lançados no mercado nacional, e sem previsão de serem aqui lançados, creio que não ocorreriam problemas, vez que não haveria produto nacional similar para concorrência.

 Enfim, os problemas estão longes de serem efetivamente sanados, mas mesmo diante de todas as mazelas enfrentados pelo mercado musical, uma notícia divulgada pela imprensa no começo deste ano deve ser comemorada: a venda de CDs e DVDs musicais em 2011 cresceu quase 10% em comparação com 2010, o que mostra que o formato físico da música ainda esta vivo e tende a permanecer assim por um bom tempo, para alegria de nós, colecionadores e consumidores amantes dos bons sons.

 

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