OAB-SP pede que Ministério Público apure o caso

Estadão

21 de setembro de 2010 | 19h56

Nataly Costa e Camila Molina

A 29ª Bienal de São Paulo abre neste sábado, 21, para convidados sob a pressão de um ofício enviado na sexta-feira, 20, à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso.  Na ação, a entidade solicita que o MP apure se há apologia ao crime nas obras de Gil Vicente expostas na Bienal.

Nem o presidente da Fundação Bienal, Heitor Martins, nem os curadores Agnaldo Farias e Moacir dos Anjos concordaram em retirar as obras da série Inimigos da mostra.  “Que é um exagero, até a torcida do Flamengo sabe”, disse Agnaldo Farias durante coletiva de imprensa ontem. “É uma visão mesquinha, mas estamos aguardando.  Trabalharemos com essa publicidade. ”

Também presente na coletiva, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herência, acredita em uma mudança de postura por parte da entidade.  “Confiamos na capacidade de a OAB-SP rever seu posicionamento.  O Ministério da Cultura não apoia nenhuma ação contra a liberdade de expressão”, disse.

Questionado pelo Estado, D’Urso nega tentativa de censura e diz que vai manter sua opinião.  “Não é censura, em hipótese alguma, porque o processo de criação do artista não foi afetado.  Agora, a liberdade de expressão não tem limites?  Tem, sim”, afirma.  “Se eu ofender alguém falando barbaridades, não é porque eu escrevi isso em versos que eu tenho o direito de fazê-lo. ”

Por meio da assessoria, a OAB nacional afirma que “esta é uma posição apenas da OAB de São Paulo e o Conselho Federal não vai se manifestar”.  Até a noite de ontem, o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ainda não havia analisado o caso e não emitiu opinião.  Também procurados, os “assassinados” Lula e FHC preferiram não falar.

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