Portal vai facilitar acesso de pessoas com deficiência visual a livros

Por meio do Portal do Livro Acessível, leitores vão poder solicitar obras e editoras terão entre 5 e 60 dias, dependendo do tipo de livro, para produzi-las e entregá-las

O Portal do Livro Acessível foi inaugurado nesta quarta-feira, 31, com o objetivo de facilitar o contato entre leitores com deficiência visual e editoras para a compra de livros acessíveis.

Braile é um dos formatos reconhecidos pela Lei Brasileira de Inclusão, mas editoras devem optar pelo digital acessível ( Foto: Fundação Dorina Nowill)

Funciona assim: o leitor faz seu cadastro na plataforma, acessa sua conta e solicita o livro que deseja comprar. Se o livro solicitado já estiver em formato acessível, o portal envia o número do ISBN da obra e indica as livrarias onde ele pode ser encontrado. Se não estiver, a editora se compromete, desde que os direitos autorais da obra ainda estejam vigentes, em produzi-lo e entregá-lo no prazo de cinco dias úteis a 60 dias corridos (leia mais sobre os prazos abaixo). O valor do livro não poderá superar o preço de capa da versão impressa da obra e sua venda é de responsabilidade da editora, não do portal.

A criação do site, em linguagem acessível, claro, ocorre em atendimento ao Termo de Ajustamento de Condutas entre o Sindicato Nacional de Editores e o Ministério Público Federal.

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Cabe às editoras participantes do projeto - no momento, são 40 - a decisão sobre o formato do livro a ser oferecido, e a maioria deve optar pelo ePUB3 (Electronic Publication) - um arquivo digital padrão específico para e-books que suporta elementos multimídia, como áudio e vídeo, para múltiplas plataformas e idiomas.

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Para a Lei Brasileira de Inclusão, o livro em formato acessível são arquivos digitais reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo a leitura de voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes contrastes ou impressão em Braile.

Prazo de entrega As editoras terão de entregar o livro em cinco dias úteis no caso de livros de obras gerais com tiragem inicial igual ou superior a 10.000 exemplares; 15 dias úteis, para os demais livros de texto; 30 dias, para os livros em que imagens correspondam a menos de 30% do conteúdo; e 60 dias, para os livros em que imagens correspondam a mais de 30% do conteúdo.