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Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas quer incluir setor nos decretos de calamidade

Conselheiros do PMLLLB redigiram uma carta com propostas para preservar o ecossistema do livro, sugerindo a vinculação de toda a cadeia do livro aos decretos de calamidade pública estadual e municipal, entre outras ações

Maria Fernanda Rodrigues

27 de março de 2020 | 09h22

O Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas redigiu uma carta nesta quinta-feira, 26, com propostas de ações emergenciais e estruturais para tentar proteger o ecossistema do livro durante a quarentena de combate ao coronavírus. Em recessão há alguns anos, o mercado editorial volta a ser assombrado pela crise e tenta evitar o efeito dominó.

Entre essas propostas estão a vinculação de toda a cadeia do livro aos decretos de calamidade pública estadual e municipal, incluindo autores, mediadores de leitura, bibliotecas comunitárias, editoras e livrarias.

Foto: Werther Santana/Estadão)

Além disso, os conselheiros pedem que livrarias, editoras e espaços culturais fiquem isentos do IPTU deste ano e do próximo. Querem, ainda, a desburocratização ao máximo da venda de livros para a cidade de São Paulo e isso, segundo a carta, seria feito copiando as exigências do plano federal, de modo a deixar de exigir que as editoras tenham conta corrente no Banco do Brasil e, principalmente, contem com carta de exclusividade (CBL, SNEL, LIBRE etc).

Assinada por Daniel Fuentes, Bernardo Gurbanov, Haroldo Ceravolo, Sérgio Reis Alves, Fernanda de Lima Passamai Perez, Gabriel Justino, João Luiz Marques, Julia Santos, Sophia Castellano e Simão Félix Zygband, a carta faz ainda outras cinco propostas.

Entre elas está uma linha de crédito com juros zero e dois anos de carência que flexibilize restrições de todos os tipos, em especial as de crédito, e que atenda especialmente os custos fixos e de pessoal das editoras e livrarias de pequeno e médio portes, usando como referência a produção/vendas de 2019. E também a retomada de forma ampliada do edital de publicação, limitando a 3 autores por editora, de modo a diversificar ao máximo o número de editoras atingidas; e a compra direta e de curto prazo, mediada pelos decretos de calamidade pública, de livros de todas as editoras sediadas na cidade de São Paulo para serem distribuídos em espaços culturais, bibliotecas, projetos sociais, etc.

O conselho pede a criação de grupo de especialistas composto de mediadores de leitura, bibliotecários de entidades públicas e particulares e de coletivos literários com o fim de avaliar e selecionar os títulos para futuras ações de mediações de leitura nos equipamentos culturais da cidade de São Paulo. E a manutenção das agências de Correios abertas – e, mais do que isso: que a postagem ‘módico, utilizada para envio de livros, tenha subsídio ampliado e que todas as empresas da cadeia do livro tenham o direito de enviar até 100 pacotes de até 2 quilos cada pelo valor simbólico de R$ 1 por envio.

Por fim, sugerem a inclusão de um representante do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca nas reuniões que tratarem dos temas vinculados às ações emergenciais para a Cultura.

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