Um projeto que dá o que falar

Estadão

13 de janeiro de 2011 | 13h46

[publicado no Caderno 2 de 13/1]

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Na Câmara, proposta tenta impedir pontos de venda de selecionar os títulos que comercializam

Ayrton Vignola/AE

Raquel Cozer – O Estado de S.Paulo

Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados propõe que livrarias sejam obrigadas a disponibilizar para venda todo livro apresentado por autores ou editores, partindo do princípio de que tais pontos de venda “não são meras casas comerciais”. Pela proposta, caso não queira comercializar alguma obra, o livreiro terá de expor por escrito as razões ao editor e ao autor, que poderão pedir a interferência da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

O projeto n.º 7913/10 foi apresentado em 17 de novembro pelo ex-deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) como adendo à legislação de 2003 que instituiu a Política Nacional do Livro. Na justificativa, Andrada afirma que a lei n.º 10.753/03, embora tenha a finalidade de “assegurar ao cidadão brasileiro o direito de produção, edição, difusão e comercialização do livro”, “não criou mecanismos práticos” para que os autores consigam a circulação das obras.

A CBL e a Associação Nacional de Livrarias (ANL), que não foram consultadas pelo deputado, só tomaram conhecimento do projeto em dezembro, após ser encaminhado para apreciação da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania. O assunto ganhou repercussão na rede esta semana, quando Jaime Mendes, gerente comercial da Zahar, abordou-o em seu blog Livros, Livrarias e Livreiros, em post intitulado “Projeto de Lei proíbe livrarias de selecionar os livros que vendem”.

O presidente da ANL, Vitor Tavares, destaca que “não existe livraria no Brasil, nem megastore, que tenha espaço físico para disponibilizar para venda todos os livros produzidos no Brasil” – só em 2009, segundo o balanço anual Produção e Vendas do Setor Editorial, realizado pela Fipe, foram mais de 22 mil lançamentos e 30 mil reedições. “Além disso, cada livraria tem sua peculiaridade. Você não pode impor a uma livraria especializada em livros em francês que comercialize um título que não seja desse nicho”, diz Tavares.

O editor e livreiro Alexandre Martins Fontes, que administra duas lojas do grupo Martins Fontes, destaca que, caso sua equipe de compras (formada por dez pessoas) seja obrigada a justificar por escrito cada recusa de livro, “não terá tempo para fazer absolutamente mais nada”.

“É deprimente que um deputado resolva fazer alguma coisa pensando no mundo dos livros, dos autores, das livrarias, e simplesmente não converse com alguém do mercado. Basta conversar cinco minutos para saber que essa proposta é totalmente inviável”, diz Martins Fontes.

“Na iniciativa privada, cada um compra o que quer. Escolhemos nossos títulos assim como um mercado compra o arroz que quer, o feijão que quer”, argumenta Pedro Herz, proprietário da Livraria Cultura. “Se não posso selecionar o que quero pôr dentro da livraria, então vou cobrar do deputado a construção desse espaço para colocar tudo o que existe, o que deve equivaler a um prédio maior que o da Fundação Biblioteca Nacional.”

Descendente de José Bonifácio, o patriarca da Independência, Bonifácio Andrada foi deputado federal nas últimas oito legislaturas e é membro da Academia Mineira de Letras, com vários livros publicados. Ao Estado, disse que o projeto é uma tentativa de ajudar autores “que não estão protegidos pelos livreiros e pelos distribuidores”. “Fico feliz de colocar o assunto em discussão. O que quero é dar condições ao autor de ter pelo menos o seu livro analisado.” A ANL pretende agora, com o fim do recesso, conversar com o relator do projeto de lei, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

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Para independentes, conversa e boa edição são o caminho

Uma boa livraria, na definição do editor e livreiro Alexandre Martins Fontes, “é aquela que atende aos interesses do mercado e faz uma seleção representativa do que se produz no Brasil e no mundo”. Dessa forma, diz, é natural que livrarias deem mais atenção a editoras maiores, que mais produzem. “Até estatisticamente é maior a possibilidade de que essas editoras tenham títulos interessantes a oferecer.”

Ainda assim, as duas lojas da Martins Fontes administradas por ele optam por um método que aumenta a probabilidade de um autor independente ou de editora pequena emplacar títulos para venda. Com espaço para 100 mil volumes, o livreiro optou por disponibilizar nas prateleiras só um exemplar de cada título, de modo a oferecer maior variedade. Só nas vitrines e nas “ilhas”, reservadas para obras que vendem mais, os títulos aparecem em maior quantidade. Uma loja como a Laselva, por exemplo, uma das maiores redes do mercado, trabalha com 3 mil títulos por loja.

Embora seja comum ouvir de pequenos editores reclamações quanto à dificuldade para conseguir a atenção das grandes redes, a maior parte de autores e editoras independentes consultados pelo Estado afirmou que, se a obra for interessante, o caminho se torna fácil. O escritor Antonio Xerxenesky lembra que, quando participou em Porto Alegre da criação da independente Não Editora, imaginou que a distribuição “seria o grande demônio” do negócio. “Mas, quando levamos nossos livros na Livraria Cultura (de Porto Alegre), fomos muito bem recebidos. As edições são lindas e impressionam muito, passam um ar de profissionalismo. Não tivemos nenhuma barreira ou dificuldade para entrar nas grandes redes.”

Sérgio Coutinho, morador de Maceió e autor de dois livros (O Movimento dos Movimentos e Manual de Metodologia para a Pesquisa Jurídica), cuidou pessoalmente da distribuição de suas obras – também tentou primeiro na Livraria Cultura, no Recife. “O responsável por compras encaminha condições gerais do contrato e aguarda resposta por email. É tudo muito rápido”, conta. No caso do Manual, a obra mais recente, foram apenas dois dias de conversas. “Amanhã já poderei levar exemplares do livro para Recife. A livraria distribuirá os exemplares entre as diversas unidades. Até o fim da semana o livro estará à venda pelo site.” O segredo, diz, é que o autor tenha “menos vaidade e vergonha do que vontade de ser lido”.

Menos sorte teve Eduardo Sterzi, que achou fácil emplacar seu livro Prosa só em livrarias pequenas. “Nas grandes foi quase impossível, rendendo até episódios cômicos, como na Fnac. O comprador perguntou: ‘Este livro é de quê?’ Respondi: ‘De poesia.’ Ele, olhando para o título na capa, disse: ‘Prosa, poesia… nada disso vende.’ E a conversa se encerrou por aí.”

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