Teatro faz protesto contra edital da Prefeitura de SP

Atores, diretores e produtores rejeitam 11.º Fomento e criticam gestão de Calil

Agencia Estado

26 Junho 2007 | 16h30

"O que é que nós queremos? Cultura! Quando é que nós queremos? Agora!". Os slogans eram gritados para cima, em direção aos andares mais altos da Galeria Olido por cerca de 200 manifestantes na manhã desta segunda-feira, 25, numa esquina do Largo do Paissandu, na frente da Secretaria Municipal de Cultura. Eram atores, diretores, produtores, representantes de grupos de teatros, da Apetesp e da Cooperativa Paulista de Teatro, que marcharam em protesto até ali desde a Praça Dom José Gaspar, no centro de São Paulo. Os artistas protestaram contra o edital de seleção para a 11.ª Edição de Fomento ao Teatro, publicado nos dias 18, 24 e 31 de maio pela Prefeitura de São Paulo. Em assembléia na sede da Cooperativa de Teatro, os grupos representados pedem que a Prefeitura revogue imediatamente o edital, que consideram repleto de equívocos, além de trazer inovações e coisas "ilegais e abusivas" que ferem a lei pré-existente. A Lei de Fomento ao Teatro é auto-regulamentada. O secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, chegou a enviar uma carta aos líderes do movimento, na semana passada, reconhecendo "erro material" e prometendo a retificação de dois itens do edital, a supressão de outros dois pontos e nova redação, "devolvendo-se o prazo para inscrições". Mas os produtores não aceitaram esse recuo. ´Alterações insuficientes´ Nesta segunda, a secretaria soltou uma nota oficial comentando as reivindicações. Considera que a lei do fomento "não pode se sobrepor ao que está determinado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do município, que prevê no artigo 47, parágrafo 1.º, o dever de toda pessoa que utilize dinheiro público de prestar contas". A instituição considera que, ao delegar à Cooperativa Paulista de Teatro a prestação de contas do dinheiro recebido, a Prefeitura poderia estar terceirizando a fiscalização. E informa que, face às mudanças que se viu obrigada a fazer no edital, o prazo para inscrições de projetos teve que ser prorrogado em 30 dias. "Queremos que o secretário abra o Conselho Municipal de Cultura, que há dois anos ele não convoca. Queremos a revogação total desse edital, que passa por cima do legislativo e da sociedade. Tá na hora de revisar as leis, reconversar tudo, mas até agora ele não nos chamou para conversar", disse Ney Piacentini, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, que foi recebido por Calil e entregou uma carta em que os manifestantes dizem considerar "insuficientes" as alterações propostas pela secretaria. "Queremos que a questão seja conduzida conforme as prerrogativas da lei, não do edital da Prefeitura", disse Piacentini, que explicou que a marcha não pretendeu iniciar as conversações, mas apenas fazer um ato simbólico. Na terça-feira, às 16 horas, uma comissão dos manifestantes volta ao prédio, acompanhada de membros do legislativo - entre eles os parlamentares Juscelino Gadelha (PSDB) e Carlos Neder (PT) - para conversar com Carlos Calil. Críticas ao secretário Também se questiona a forma de gestão do secretário, que é acusado de não receber as entidades representativas dos artistas. "É importante provocar essa discussão. Qual é o projeto cultural do Calil? Até agora, ninguém sabe. É constrangedor, ele entende cultura unicamente como administração", diz o diretor teatral Luiz Carlos Moreira. Em sua carta aos manifestantes, o secretário manifestou estranhamento "em relação ao tom da correspondência" que lhe foi endereçada. O documento que foi enviado a Calil citava o poema No Caminho com Maiakovski, de Eduardo Alves da Costa ("Na primeira noite eles se aproximam/ e roubam uma flor do nosso jardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada") Calil considerou que esse é um texto associado aos tempos da ditadura, o que não é o caso. Os manifestantes responderam que os atos do secretário caracterizam "supressão de direitos e um atropelamento, de cima para baixo, que o governo comete contra o poder legislativo, artistas e sociedade." Fepac A comissão que vai à Secretaria de Cultura na terça-feira pretende ainda interpelar o secretário sobre sua postura em relação à Lei Municipal de Incentivo à Cultura (a Lei Mendonça). Reportagem do Estado mostrou que, em três anos, caiu quase 90% o valor destinado pela Prefeitura para o incentivo cultural - a lei prevê que esse montante seja de, no mínimo, 2% do ISS. Interpelado a respeito, o secretário mostrou-se contrário à política de incentivos fiscais para a Cultura e disse confiar num novo mecanismo, o Fundo de Especial de Promoção de Atividades Culturais (Fepac), que teria sido "finalmente ativado" e deveria funcionar como um braço complementar do incentivo fiscal. Mas, em relatório enviado ao jornal em 2005, o texto sobre o Fepac já era o mesmo: "Previsto pela lei desde sua promulgação, mas só agora ativado, o fundo já tem previstos recursos orçamentários para 2006." Não houve ativação do fundo naquele ano, nem neste.

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