NOVA YORK - O Spotify foi acusado de violação de direitos autorais em um processo que aponta falhas no correto licenciamento de direitos de composição nos EUA. O processo sublinha uma luta crescente sobre o complexo sistema de royalties para a música online.
David Lowery, o líder das bandas de rock Cracker e Camper Van Beethoven, e um porta-voz pelos direitos dos músicos na era digital, registrou a ação na segunda-feira, 28, em uma corte federal na Califórnia. Ela alega que a companhia disponibiliza muitas músicas pelo serviço sem assegurar - ou pagar - apropriadamente os “direitos mecânicos”, que datam de muito tempo mas ainda são um direito autoral majoritário na música.
Os direitos mecânicos se referem ao controle dos donos dos direitos sobre a possibilidade de reproduzir um trabalho musical. A ação de Lowery afirma que o Spotify copia e distribui versões de suas canções no serviço, que atinge 75 milhões de pessoas ao redor do mundo, 20 milhões das quais pagam mensalidades.
No processo, Lowery pede um status de “ação de classe”, argumentando que o Spotify falhou em lidar com as licenças mecânicas de um número muito grande, porém não especificado, de músicas de vários compositores. Citando danos estatutários de infração nos direitos autorais, que variam de US$ 750 a US$ 30 mil - ou até US$ 150 mil para cada instância de infração intencional - a ação diz que o Spotify pode dever até US$ 150 milhões.
“Nós estamos comprometidos em pagar os compositores e publicadores de canções cada centavo”, disse o porta-voz do Spotify, Jonathan Prince. “Infelizmente, especialmente nos Estados Unidos, os dados necessários para confirmar os donos dos direitos apropriados é frequentemente inexistente, incorreto ou incompleto.”
Conforme o streaming cresceu, os direitos de composição - que são trabalhados separadamente dos direitos de gravação - têm ganhado valor e tido seu licenciamento contestado cada dia mais. Compositores como Lowery reclamam de taxas de royalties baixas ou ausência de pagamento, enquanto os serviços e os distribuidores dizem que dados incompletos ou conflitantes frequentemente dificultam contas apropriadas.
Em outubro, o Spotify removeu do serviço milhares de canções da Victory Records, uma gravadora independente de metal e punk, depois que o departamento de distribuição da gravadora reclamou que o Spotify não estava pagando pelos seus milhões de streams. O Spotify disse que não havia dados suficientes para resolver a questão, mas a Victory e a Audiam, que administra seus royalties, rebateram, afirmando que haviam providenciado informações que valiam por anos.
As músicas da Victory foram readicionadas ao Spotify algumas semanas depois sem alarde, mas a questão continua fervendo. A Associação Nacional dos Distribuidores de Música (National Music Publishers’ Association) estima que 25% da atividade nos serviços de streaming não estão apropriadamente relacionadas com as informações corretas para pagar seus compositores e distribuidores.
Na semana passada, o Spotify anunciou que criaria um “sistema de administração de distribuição abrangente” para arrumar o problema de informações de royalties.
