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João Gilberto perde mais uma na Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo nega apelação do cantor, que queria recolhimento de biografia da Cosac Naify; obra segue nas livrarias

Segundo informou nesta quarta-feira, 27, a editora Cosac Naify, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa à empresa no processo envolvendo o livro João Gilberto, de Walter Garcia, volume sobre a obra do músico lançado em 2012. João Gilberto pretendia retirar os exemplares de circulação.

A ação do cantor, que questionava decisão do próprio tribunal de junho de 2013, foi julgada na própria quarta-feira. A apelação (de número 0181186-30.2012.8.26.0100) confirmou a decisão da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que indeferiu pedido de busca e apreensão do livro sob o argumento de que se tratava de censura. Na época, o papa da bossa nova ainda teve de arcar com as custas e honorários do processo.

“A decisão consagra o princípio democrático do direito de acesso à informação e pode abrir o caminho para que novas publicações venham à tona”, disse, em nota, Bernardo Ajzenberg, diretor executivo da Cosac Naify.

João Gilberto em show no Theatro Municipal do Rio, em agosto de 2008
João Gilberto em show no Theatro Municipal do Rio, em agosto de 2008

Em novembro, o Supremo Tribunal Federal já tinha sepultado, por unanimidade, uma Reclamação do cantor contra a editora Cosac Naify. O músico havia notificado judicialmente a editora à época do lançamento do livro João Gilberto, em junho de 2012, sobre uma possível retirada da obra de circulação.

O baiano argumentava que o livro de Garcia apresentava “conteúdo ofensivo à imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada do retrato pessoal do autor”. João Gilberto também via “calúnia e difamação” no trabalho, dizendo que o autor passava uma ideia de si como “homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas”. O livro também o define como “acometido de neurose obsessiva e paranoia”, o que é desmoralizante, segundo o músico.

O livro João Gilberto, de Walter Garcia, dividido em quatro partes, apresenta uma seleção de entrevistas concedidas pelo cantor e depoimentos de pessoas próximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Morais. Traz também ensaios e textos críticos escritos especialmente para a edição, entre eles Caetano Veloso, Mario Sergio Conti, José Miguel Wisnik e Lorenzo Mammì.