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João Gilberto perde mais uma na Justiça

Jotabê Medeiros - O Estado de S. Paulo

28 Agosto 2014 | 16h 22

Tribunal de Justiça de São Paulo nega apelação do cantor, que queria recolhimento de biografia da Cosac Naify; obra segue nas livrarias

Segundo informou nesta quarta-feira, 27, a editora Cosac Naify, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa à empresa no processo envolvendo o livro João Gilberto, de Walter Garcia, volume sobre a obra do músico lançado em 2012. João Gilberto pretendia retirar os exemplares de circulação.

A ação do cantor, que questionava decisão do próprio tribunal de junho de 2013, foi julgada na própria quarta-feira. A apelação (de número 0181186-30.2012.8.26.0100) confirmou a decisão da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que indeferiu pedido de busca e apreensão do livro sob o argumento de que se tratava de censura. Na época, o papa da bossa nova ainda teve de arcar com as custas e honorários do processo.

“A decisão consagra o princípio democrático do direito de acesso à informação e pode abrir o caminho para que novas publicações venham à tona”, disse, em nota, Bernardo Ajzenberg, diretor executivo da Cosac Naify.

Wilton Junior/Estadão
João Gilberto em show no Theatro Municipal do Rio, em agosto de 2008

Em novembro, o Supremo Tribunal Federal já tinha sepultado, por unanimidade, uma Reclamação do cantor contra a editora Cosac Naify. O músico havia notificado judicialmente a editora à época do lançamento do livro João Gilberto, em junho de 2012, sobre uma possível retirada da obra de circulação.

O baiano argumentava que o livro de Garcia apresentava “conteúdo ofensivo à imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada do retrato pessoal do autor”. João Gilberto também via “calúnia e difamação” no trabalho, dizendo que o autor passava uma ideia de si como “homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas”. O livro também o define como “acometido de neurose obsessiva e paranoia”, o que é desmoralizante, segundo o músico.

O livro João Gilberto, de Walter Garcia, dividido em quatro partes, apresenta uma seleção de entrevistas concedidas pelo cantor e depoimentos de pessoas próximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Morais. Traz também ensaios e textos críticos escritos especialmente para a edição, entre eles Caetano Veloso, Mario Sergio Conti, José Miguel Wisnik e Lorenzo Mammì.