Iniciativa privada é o caminho, diz secretário de Estado da Cultura

Sem falar em cortes, José Roberto Sadek diz: 2017 será 'emergencial'

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Por João Luiz Sampaio
Atualização:

No começo da semana, artistas de orquestras do governo do Estado realizaram um protesto em frente à Sala São Paulo, pedindo o fim dos cortes nos repasses de verbas para projetos da área de música. Desde 2014, a Osesp já perdeu cerca de R$ 20 milhões; o Projeto Guri teve redução de 37%; a Escola de Música do Estado de São Paulo, 15%. O Instituto Pensarte (que gere o Teatro São Pedro, a Banda Sinfônica e a Jazz Sinfônica), se forem mantidas as previsões de novos cortes, terá perdido algo em torno de 35% de seu orçamento. 

Em entrevista ao Estado, o secretário de Estado da Cultura José Roberto Sadek afirma que falar em novos cortes é precipitado antes de que se confirme o orçamento para 2017, mas acredita que o próximo será mais um ano “emergencial”. Também defende que os projetos, geridos pelo modelo de organizações sociais, busquem na iniciativa privada alternativas de financiamento.

Protesto. Artistas de orquestras do governo do Estado realizaram manifestação em frente à Sala São Paulo Foto: Amanda Perobelli/Estadão

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Qual a previsão da secretaria a respeito dos cortes para 2017?

Esses são tempos nervosos, mas vários aspectos precisam ser considerados. O primeiro deles é que o orçamento ainda não foi fechado. Tenho falado com deputados, pedindo emendas que deem um fôlego maior. Mas só saberemos a realidade exata quando recebermos de volta o orçamento. Por enquanto, o que há é um nervosismo da parte das pessoas.

Mas a secretaria trabalha com a possibilidade de novos cortes?

Há estudos dos mais variados a respeito de 2017, mas a realidade muda a cada dia no nosso país, então é preciso esperar. Não vou planejar com um dinheiro que não sei se tenho. E não podemos fazer despesas acima do disponível. Estou fazendo ginástica para passar o final do ano e conseguir entrar em 2017.

A Fundação Osesp, no entanto, já anunciou sua temporada para o próximo ano com a ressalva de que ainda não tem o dinheiro para pagar a programação…

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Tenho mantido contato com o conselho da Fundação Osesp, são pessoas responsáveis. A Osesp é séria. Eu não sei quem disse que não vai ter dinheiro, de onde surgiu isso… A declaração foi dada pelo próprio diretor da Fundação Osesp, Marcelo Lopes, em nota oficial… A Osesp é séria. Eles já devem ter uma equação para resolver a questão, devem ter algum patrocínio engatilhado, mas ainda não confirmado para o ano que vem.

No caso do Instituto Pensarte, a situação é diferente. O contrato de gestão se encerra no dia 15 de dezembro e o edital que escolheria a nova OS foi adiado. Por quê?

Foi necessário fazer algumas contas para saber de que tamanho as coisas vão ficar para 2017, sentimos a necessidade de um estudo melhor. Por isso, vamos prorrogar o contrato com o Pensarte até março ou abril e então abriremos um novo edital. Vivemos uma crise que não é da cultura ou de São Paulo, é do País, e claro ela nos afeta também. Mas ainda é cedo para falar disso, como comentei, é tudo ainda nervosismo, nervos à flor da pele.

O Teatro São Pedro teve este ano uma série de cancelamentos. Se a programação é feita com base na realidade orçamentária e foi anunciada, por que não foi cumprida? Por que houve cortes nos repasses?

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Houve um problema de fluxo de caixa na secretaria e foi necessário fazer ajustes em diversos projetos. A arrecadação caiu e alguns arranjos e redistribuições foram feitos. Em 2017, não quero ter que passar por isso. Daí a preocupação em considerar múltiplas variáveis, sabendo que a previsão não é de crescimento, mas também não é de “decrescimento”.

Quando os cortes começaram, em 2014, a secretaria afirmava que, apesar de necessários, eles seriam feitos sem que os projetos deixassem de funcionar e oferecer serviços de qualidade ao público. Quase três anos depois, já não chegamos a um ponto em que os projetos estão tendo dificuldades para se manter em pé? É essa a reclamação das Oss…

Desde aquele momento, contratos foram renegociados, ajustes propostos e realizados. Esta é a crise mais longa e profunda pela qual o País já passou. Naquele momento, entendeu-se que 2015 seria um ano de emergência. Mas ninguém imaginou que o mesmo valeria para 2016 e agora para 2017. Entendo a posição das OSs, eles têm razão, mas o fato é que estamos entrando em um terceiro ano emergencial. E temos que fazer rearranjos para oferecer o máximo possível com qualidade. Não há solução fácil. Estamos sem recursos para recuperar o que foi perdido nos últimos dois anos, mas esperamos pelo menos que o déficit não aumente.

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Um dos argumentos em defesa do modelo de gestão via OSs é que ele permite planejamento a longo prazo, sempre regido pelo contrato de gestão. Mas se o contrato muda no meio do caminho, como pensar no longo prazo ou na sustentação do modelo?

O que muda são os valores. O País ficou “implanejável”. Mas as organizações sociais são capazes de conseguir recursos com a iniciativa privada.

Mas em um momento de crise, em que o patrocínio privado também diminui, é uma expectativa real que essa seja a solução para os cortes no repasse estatal?

É sim. As empresas ainda têm dinheiro. Podem não ter tanto quanto tinham, mas têm um pouco, assim como o governo tem e segue investindo.

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