Angel Franco/The New York Times
Angel Franco/The New York Times

Guerra em torno do testamento de James Brown entra no 11º ano

Mais de 10 processos na disputa pela herança, estimada em US$ 100 milhões, foram abertos desde a morte do músico

Steve Knopper, THE NEW YORK TIMES

06 Fevereiro 2018 | 18h52

Onze anos após a morte de James Brown, pode-se dizer que a intenção do artista de distribuir sua herança de maneira justa fracassou. Nada chegou ainda aos beneficiários do testamento, entre eles, crianças pobres da Geórgia e da Carolina do Sul. Entretanto, como gerador de disputas legais, o testamento é um sucesso. Mais de dez processos na disputa pela herança foram abertos desde a morte de Brown, no Natal de 2006 - o último no mês passado, em um tribunal federal da Califórnia. Nele, nove dos filhos e netos de Brown estão processando o administrador do espólio e a viúva do cantor, Tommie Ray Hynie, alegando que ela fez com o espólio “acordos de bastidores” envolvendo direitos autorais sobre músicas que Brown compôs.

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Outro processo, já em fase de apelação, questiona se Hynie era realmente mulher de Brown (um tribunal de primeira instância decidiu que sim). Várias outras pessoas contestam o testamento, entre elas, uma mulher que acredita que deveria ter sido indicada testamenteira, supostos herdeiros que foram excluídos e um filho de Brown, James Brown II, de 16 anos, nascido em suposta situação irregular no casamento.

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Além das discussões formais sobre inventário e direitos autorais, os processos têm um emaranhado de acusações de bigamia e corrupção, racismo e a confraria do establishment legal e político da Carolina do Sul. “É como uma minissérie”, disse Jay Cooper, advogado que administra inventários e já representou Katy Perry e Etta James. “Para acompanhar o caso como um todo, preciso de um mapa."

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O próprio montante da herança é matéria de controvérsia. Os administradores do espólio disseram que seria de menos de US$ 5 milhões, mas há estimativas de até US$ 100 milhões.

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A vida de James Brown, o “Godfather of Soul”, foi complicada, marcada por divórcios, distanciamento dos filhos, prisões, drogas, armas e violência doméstica. Essa instabilidade alimentou, em parte, a primeira tentativa de anular o testamento, na qual vários dos filhos e netos alegaram que os problemas de Brown com drogas o impediram de tomar decisões sensatas sobre seu patrimônio.

No testamento, Brown destinou US$ 2 milhões a bolsas de estudo para os netos e determinou que seus trajes característicos e outros bens domésticos - avaliados em outros US$ 2 milhões - ficassem para os seis filhos por ele reconhecidos. Mas o grosso da herança foi destinado ao I Feel Good Trust, fundo criado por Brown para distribuir bolsas de estudo a crianças da Carolina do Sul, onde ele nasceu, e da Geórgia, onde passou a maior parte da vida.

Quando o testamento foi contestado, o procurador-geral da Carolina do Sul, Henry McMaster, hoje governador do Estado, propôs um acordo: os filhos e netos de Brown receberiam um quarto da herança e Hynie, a viúva, outro quarto. Mas a Suprema Corte estadual anulou o acordo argumentando que a reformulação equivaleria “ao desmembramento total do cuidadoso plano de distribuição de bens estabelecido por Brown.

Nessa altura, Hynie e vários dos filhos estavam quase aliados na tentativa de anular o testamento. Mas agora estão em lados opostos, não só em consequência do último processo (contra Hynie e o administrador do espólio), mas também daquele que questiona se a viúva era de fato mulher de Brown. Hynie, cantora na banda de Brown, aparentemente já se casara com outro homem, em 2001, quando se casou com Brown, o que permitiu o questionamento legal de seu status. Brown entrou então com pedido de anulação, mas um juiz da Carolina do Sul decidiu, em 2015 que ela havia sido esposa do artista e era, portanto, sua herdeira. O juiz também decidiu que o filho dela, James Brown II, era também filho de Brown (não houve apelação quanto a essa decisão de paternidade).

No processo contra Hynie, filhos e netos de Brown disseram que ela vendeu os direitos de apenas 5 das mais de 900 composições do artista para a editora musical Warner Chappell por US$ 1,9 milhão, o que dá uma ideia do valor total da coleção./ TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

 

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