Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Em meio à crise na música clássica, Teatro Municipal propõe redução salarial a artistas

Situação indefinida em São Paulo e no Rio diminui número de produções

João Luiz Sampaio, ESPECIAL PARA O ESTADO

18 Maio 2017 | 06h06

A Secretaria Municipal de Cultura propôs aos músicos do Teatro Municipal uma redução de 30% nos salários pelos próximos dois meses, com redução da carga horária. A proposta ainda está em discussão pelos membros dos corpos estáveis do teatro - como contrapartida, foi oferecida a garantia de que não haverá demissões até o final do ano. Segundo a Prefeitura, os salários dos maestros dos grupos também sofrerão alterações.

Segundo a Prefeitura, o orçamento da fundação que gere o teatro aprovado para este ano não cobre os custos de pessoal. “A gestão anterior incluiu apenas R$ 88 milhões no orçamento para o teatro, sendo que somente a folha de pagamento alcança R$ 90 milhões, ficando claro que este número é insuficiente para todas as despesas do ano”, explica a secretaria municipal de Cultura, em nota oficial.

Músicos ouvidos pela reportagem, sob a condição de anonimato, dizem ainda estar se inteirando do quadro mais amplo - o contrato da Prefeitura com o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social (OS) responsável pela gestão do teatro, termina em junho. Não há definição sobre o que acontece então. Mas, de acordo com edital lançado pela Prefeitura, o modelo de gestão deve ser alterado: não se exige mais que as entidades que queiram gerir o local sejam qualificadas como organização social.

A possível redução salarial no Teatro Municipal é o novo capítulo de uma crise que, nos últimos anos, tem abatido a cena da música clássica brasileira e acabou se intensificando nos últimos meses.

Em São Paulo, após a extinção da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, músicos da Orquestra do Teatro São Pedro foram demitidos na semana passada, decisão que esteve no epicentro de uma troca na organização social responsável pelo espaço. No Teatro Municipal do Rio, os salários atrasados levaram artistas a iniciar uma campanha para arrecadar verbas e alimentos. 

E a Orquestra Sinfônica Brasileira, um dos mais antigos conjuntos sinfônicos do País, há seis meses sem atividades e sem pagar salários, contempla a possibilidade de extinção: o grupo aguardava a possibilidade de repasse de verbas pela prefeitura carioca, o que não deve ocorrer e precisa encontrar alternativas para resolver um déficit de R$ 20 milhões.

O ano da música clássica no Brasil começou com a notícia do cancelamento da Oficina de Música de Curitiba, ao qual se seguiu a extinção da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, na esteira de uma redução orçamentária em projetos do governo paulista. Foi um prelúdio pouco auspicioso, ainda mais depois de um ano, 2016, no qual orquestras de todo o Brasil tiveram que enxugar temporadas por conta da diminuição orçamentária, em alguns casos tornando-se incapazes de programar o ano todo com antecedência.

“O final de grupos e projetos com certeza indica que uma porteira se abriu. Iniciativas sólidas, construídas ao longo de anos, como no caso do governo do Estado de São Paulo, foram desmontadas, o que é fruto, no fundo, de uma ausência de uma política pública para a cultura”, diz Claudia Toni, especialista em gestão pública, ex-presidente da International Association for the Performing Arts (Ispa) e uma das idealizadoras do Fórum MultiOrquestra que, entre 2014 e 2016, discutiu o setor no Brasil.

Este ano, a ópera em especial tem sofrido o impacto das reduções orçamentárias - se os problemas de cada teatro carregam especificidades e proporções específicas, o quadro geral é de uma temporada com poucos títulos, pautada pela incerteza. No Teatro Municipal de São Paulo, a Prefeitura assumiu com os corpos estáveis o compromisso de não realizar demissões e criou diversas novas séries de concertos. 

A temporada lírica, no entanto, deixada para o segundo semestre, está ameaçada: dos três espetáculos previstos, apenas um deve acontecer, ainda que sem confirmação até agora. Em nota, a secretaria municipal de Cultura afirma que cortou despesas com programação internacional, mas o desencontro orçamentário permanece, tornando necessário um aporte suplementar de recursos. A proposta de redução salarial, diz, é “forma de todos estarem envolvidos no esforço pela busca do equilíbrio financeira do Teatro Municipal”.

No Rio de Janeiro, a situação, nas palavras de um músico da Orquestra do Theatro Municipal, “chegou ao limite”. Artistas acabaram de receber o salário de março e ainda não receberam o décimo terceiro de 2016, convivendo com pagamentos parcelados - e com a indefinição do cenário. Segundo a secretaria de Estado da Cultura, uma solução só chegará com a ajuda atualmente negociada com o governo federal, para a qual não há previsão. Por conta disso, os artistas iniciaram na semana passada uma campanha de arrecadação de alimentos e recursos.

Em meio a esse quadro, a Fundação Teatro Municipal passou ainda por uma troca na direção em fevereiro, devido a rearranjos políticos. A temporada prevista foi cancelada e a preparada pela nova gestão está sendo anunciada mês a mês - a opção de seguir se apresentando, segundo artistas ouvidos pelo Estado, está ligada a um temor maior de que o teatro vire um espaço de aluguel, o que levaria à relativização da importância de produções próprias (e corpos artísticos estáveis). “A programação está desenhada, mas só será lançada à medida que eu sinta que pode acontecer”, diz o novo diretor artístico do teatro, André Heller-Lopes.

No Theatro São Pedro, em São Paulo, as últimas semanas trouxeram uma série de mudanças. O governo, afirmando seguir orientação da Procuradoria do Estado, não prorrogou o contrato de gestão com o Instituto Pensarte, organização social responsável até o final de abril pela gestão do espaço que, desde o início de maio, passou a ser gerido pela Santa Marcelina Cultura. A notícia veio acompanhada de um corte na orquestra do teatro: 19 artistas foram demitidos e o grupo agora conta com apenas 33 músicos profissionais (22 alunos da Escola de Música do Estado de São Paulo formarão uma outra orquestra de bolsistas).

A academia de ópera do teatro deixou de funcionar e os alunos foram incorporados ao Ópera Estúdio da Emesp. Segundo a nova OS, as metas serão mantidas, com o mesmo número de récitas de óperas e de concertos sinfônicos previstos anteriormente, antes da troca na gestão. Mas a ideia do São Pedro como sede de uma companhia, com elenco estável e artistas residentes, desenvolvida nos últimos anos, foi abandonada.

 

Acusado por artistas do teatro de promover o desmonte de um projeto, o secretário adjunto de Cultura Romildo Campello defende as recentes decisões como forma de reforçar o aspecto pedagógico do São Pedro, que teria uma vocação de formar profissionais para a ópera. Mas o conceito, aqui, anda de mãos dadas com uma redução orçamentária. Segundo a própria Santa Marcelina, os cortes foram feitos para que o projeto se adequasse ao valor de R$ 7,4 milhões que serão repassados até o final do ano (em 2014, o Pensarte recebeu R$ 34,2 milhões).

Em meio a essa realidade, o modelo de gestão por meio de organizações sociais - quando uma entidade da sociedade civil firma um contrato com o poder público, estabelecendo metas, direitos e deveres - tem sido incapaz, para alguns críticos, de realizar aquilo a que se propunha, ou seja, estabelecer projetos de longo prazo. Especialista na questão, o jornalista Nelson Kunze, editor da Revista Concerto, discorda. “A questão principal é a redução orçamentária. Não há como esperar que, com um orçamento para a cultura de R$ 800 milhões, quase a metade do valor de sete anos atrás, o modelo funcione”, diz.

NÚMEROS

30% É a redução salarial proposta aos artistas do Municipal-SP

R$ 7,4 milhões serão destinados ao Teatro São Pedro este ano; em 2014, o Instituto Pensarte recebeu R$ 32,4 milhões

22 vagas da Orquestra do Theatro São Pedro foram fechadas, de um total de 55

7 meses já dura a paralisação da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB)

R$ 21 milhões é o valor do déficit nas contas da OSB

R$ 800 milhões é o orçamento paulista para a cultura, quase metade do valor de sete anos atrás corrigido pela inflação

ENTREVISTA - CLAUDIA TONI

Especialista em gestão pública

Esta é maior crise pela qual passa o setor?

É a maior porque o mundo musical hoje é maior. Mas a particularidade está no fato de que, em São Paulo, é o mesmo governo que criou uma estrutura única, de referência, que agora a desmonta.

É uma questão financeira ou o problema é mais amplo?

Os números mostram que a redução do investimento na cultura é maior do que a queda na arrecadação. Isso sugere a incompreensão do fato de que em horas de crise é preciso salvaguardar alguns valores.

Qual o papel do meio musical nesse contexto?

Não se fez a lição de casa quando o meio musical estava no auge, que seria determinar o seu tamanho em termos de negócio, economia, empregos, público. A dificuldade de criação de uma associação das orquestras faz com que não exista uma organização que torne visível o setor, assim como os projetos não souberam cativar públicos.

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