Nilton Fukuda|Estadão
Nilton Fukuda|Estadão

Um ano após a liberação das biografias, decisão não abriu a porteira para as não autorizadas

Mercado segue à espera de um marco que indique, na prática, a real liberdade de expressão nas obras

Julio Maria, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2016 | 05h00

Seria a vingança das páginas proibidas, a desforra dos autores censurados. As primeiras voariam das gavetas para as prateleiras em dias. Os segundos teriam seus projetos de investigação biográfica publicados sem mais delongas. No dia 10 de junho de 2015, quando a ministra Carmem Lúcia leu seu texto Cala Boca Já Morreu, enterrando no Supremo Tribunal Federal a era das biografias autorizadas, autores, leitores e mercado sacudiram a champanhe. A liberdade de expressão vencia o que passou a ser interpretado como censura prévia em um embate inédito no meio artístico: editoras e escritores derrubavam argumentos de Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e os artistas reunidos à época sob a guarda do movimento Procure Saber.

Um ano depois, algo ainda segura a roda. Grandes editoras não contam com a esperada enxurrada de biografias não autorizadas contratadas depois da votação no STF e autores ainda sentem as mesmas reticências do passado. Se os artistas não podem mais proibir um livro antes que ele chegue à livraria, continuam podendo fazê-lo depois, na Justiça, alegando que tiveram a vida devassada em injúrias, calúnias e difamações. Um precedente democrático importante que os agentes literários acreditam ser usado como vingança a uma publicação não autorizada. A censura prévia ficaria substituída pela autocensura prévia.

Ricardo Alexandre, autor do premiado Nem Vem que Não Tem – A Vida e o Veneno de Wilson Simonal, tem nas mãos uma obra estacionada por falta de editora. Ainda sem nome, seu livro faz uma investigação no cenário musical entre os anos de 1968 e 1972, do fim da Jovem Guarda ao surgimento de Raul Seixas. Suas suspeitas recaem sobre o temor do mercado ao nome Roberto Carlos. “Não sinto nenhuma diferença de postura. As editoras estão tão acovardadas quanto antes.”

Ao saber do caso, Paulo Cesar de Araújo, que teve o livro sobre Roberto retirado de circulação há nove anos, espanta-se. “O que mais precisamos fazer para convencê-los?”, pergunta, sobre o insistente temor das companhias. Não é seu caso. Depois de inverter as peças do jogo magistralmente e lançar O Réu e o Rei, uma biografia de Roberto disfarçada em autobiografia de Paulo, ele prepara nova investida sobre o mesmo tema para o final do ano. Uma outra biografia de Roberto, devidamente não autorizada, deverá ser o teste da lei e a maior prova imposta ao centralismo do rei. Só o seu silêncio dirá que as coisas realmente mudaram. “Se alguém tiver dúvidas, não terá mais depois do lançamento. Vamos observar o comportamento dele”, diz Paulo.

Outro livro sem editora que, se lançado, pode marcar os novos tempos é uma biografia de Caetano Veloso conduzida há mais de 12 anos por Carlos Eduardo Drummond e Marcio Nolasco. “Só posso dizer que os diálogos com as editoras foram iniciados, mas nossa energia, nesse momento, está focada na revisão da obra”, diz Drummond. A decisão do STF teve impacto no trabalho. “Retomamos o projeto porque o STF derrubou a necessidade de autorização prévia... Por outro lado, sempre haverá algum receio, que achamos natural, e até saudável, na medida em que as editoras tenderão a ser mais criteriosas na hora de publicar uma biografia.”

As expectativas criadas depois da votação no STF podem ter sido exageradas. Carlos Andreazza, editor da Record, responsável pelo lançamento da nova bio de Roberto, diz que os editores que não queriam correr riscos vão continuar não querendo riscos. “Eles não mudaram. Veja: depois da formalização no STF, os autores passaram a procurar as editoras. Ao receber os escritos, elas consultam advogados e chegam à conclusão de que há uma parte delicada da história que é melhor não publicar. Na prática, não saímos do lugar. A briga é a mesma.”

Andreazza fala pelo meio, mas não fala por si. Além da nova bio da discórdia, a de Roberto, tem em produção não autorizadas do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 52 estupros e quatro tentativas de abuso a 39 mulheres, e a história do ex-deputado federal Roberto Jefferson. “Já vínhamos publicando livros sem autorização e vamos continuar. Eu estou pronto para comprar briga.” E o que espera de Roberto Carlos quando o livro sair? “Ele vai precisar refletir muito mais antes de decidir processar. A sociedade brasileira não vai mais tolerar um episódio de censura. O Brasil de 2016 não admite mais o que admitia em 2006.”

O advogado de Roberto assim como a Associação Procure Saber não aceitam a linha acusatória baseada na censura. O que eles quiseram fazer no País, argumentam, foi uma discussão sobre o direito de resguardo à privacidade. Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, representou Roberto no STF. Ele diz que o fato de os autores não começarem a produzir biografias desautorizadas corrobora sua tese. “Acho que o debate foi rico e as pessoas sentiram a dimensão do tema, mas criou-se uma falsa expectativa de que iríamos ver livros irresponsáveis sendo publicados. A sociedade, madura, não deixaria isso acontecer. Um ano depois, vejo que a reflexão que estava no meu discurso no STF se confirmou.”

O maior alvo da crítica, formada em bloco sobretudo por jornalistas, editoras e autores, foi a mulher que se colocou à frente da defesa do direito à privacidade de seus representados. Paula Lavigne mobilizou artistas e foi a Brasília falar sobre o tema. Conseguiu que Gil, Roberto Carlos e Erasmo aparecessem em um vídeo defendendo pontos de vista contra as histórias livremente publicadas. Anos depois de manter silêncio, Roberto deu uma entrevista ao Fantástico, da Globo, reforçando que era ele a melhor pessoa para contar sua própria história. A temperatura do debate subiu a um tanto que duas frentes se armaram para derrubar o veto às biografias: uma no Poder Legislativo, outra no Judiciário.

Hoje, Paula fala pouco sobre o tema. “Eu tenho trauma disso”, diz. Mas, diante do cenário de poucos livros não autorizados indo para o forno, ela se coloca: “O que queríamos não era a censura prévia, mas a discussão das questões referentes à privacidade. O problema é que ninguém queria discutir isso. Ficou todo mundo surdo, só queriam bater”. Ela avalia que o Brasil perdeu uma grande chance para ir a fundo em uma questão maior, a do valor à intimidade das pessoas notórias e comuns, que também podem sofrer com grampos em telefones e imagens gravadas indevidamente.

Se o meio ainda espera por um marco que abra a porteira definitivamente e garanta maior segurança na prática das publicações livres, a decisão de se ir à Justiça para bloquear a circulação de um livro com o argumento de que ele não contou com autorização também ficou mais difícil. Em suma, ninguém quer ser um novo Roberto Carlos. “O cenário hoje está mais favorável às publicações não autorizadas”, diz Otávio Marques da Costa, da grupo Companhia das Letras. Ele diz que o tempo de um ano é pouco para uma percepção mais sólida sobre o comportamento do mercado, mas reconhece que as primeiras expectativas não foram atendidas. “As biografias engavetadas, onde estão? Isso ainda não aconteceu.”

A advogada especialista no assunto, Deborah Sztajnberg, diz que faltou objetividade na votação do Supremo, que deixou tudo aberto demais, sujeito a interpretações das mais diversas. “Eu falei naquele dia que nada iria mudar. O que ficou acordado foi um entendimento. Os juízes não decidiram nada, apenas emitiram opiniões.”

Ainda assim, alguns reflexos chegaram. Às vésperas da votação, o biógrafo Vitor Nuzzi lançou, provavelmente, o último livro não autorizado da era das autorizações. De tiragem e edição domésticas, Geraldo Vandré – Uma Canção Interrompida tinha tudo para ser estraçalhado nos tribunais pelo homem mais recluso da música brasileira. Mas não. Geraldo leu, não gostou e não processou, talvez alarmado pelo prejuízo que faria à própria imagem. A uma jornalista de João Pessoa, deu sua entrevista mais longa nos últimos cinco anos: “O senhor leu o livro?” “Sim”. “O que o senhor achou?” “Horrível”. “Por quê?” “Tem inverdades” Quais?” “Muitas”.

PARA LEMBRAR

Roberto Carlos em Detalhes

Não haveria nenhuma discussão sobre o assunto se Roberto Carlos não tivesse pedido a retirada do livro de Paulo Cesar de Araújo das prateleiras em 2007. O livro segue impedido de circular.

STF

Supremo recebe ação de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Autores de Livros do País. É ela que vai à votação em 10 de junho de 2015.

Procure Saber

Grupo desiste de brigar pelo direito à privacidade em 2016.

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