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Promotor pede busca e apreensão de livro de Hitler no Rio

- Atualizado: 29 Janeiro 2016 | 22h 36

Advogados que fizeram a denúncia teriam comprado um e-book de uma editora portuguesa na Saraiva; editores dizem que ação é inconstitucional

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu ontem à Justiça a busca e apreensão de Minha Luta, livro de Adolf Hitler (1889-1945) que entrou em domínio público em 1.º, na Livraria Saraiva, na Rua do Ouvidor. A ação foi distribuída para a 33ª Vara Criminal do Rio. 

A iniciativa resulta de uma notícia de crime feita pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen. No documento, eles alegam que “o livro escrito por Hitler é um incentivo ao extermínio de seres humanos, das minorias – judeus, ciganos, negros, homossexuais – e por isso sua publicação, edição e comercialização vem sendo proibida ao longo dos anos”. O trio comprou uma edição digital portuguesa da obra no site da Saraiva – ela é a única disponível na rede, que se recusou a vender, por exemplo, a da Centauro que já está no mercado. Segundo Adalmir Caparrós, proprietário da editora, as cinco mil cópias que mandou imprimir já estão quase esgotando.

No início da semana, propaganda do livro gerou polêmica entre escritores
No início da semana, propaganda do livro gerou polêmica entre escritores

A Centauro também está na mira no Ministério Público. O promotor Alexandre Themístocles, autor da ação penal cautelar, solicita expedição de carta precatória ao Juízo Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com a determinação de busca e apreensão dos exemplares em sua sede e na da Geração – que ainda revisa sua edição comentada. E Themístocles pede que representantes legais de algumas livrarias sejam intimados para que se abstenham de expor à venda, vender e distribuir a obra, sob pena de desobediência.

Themístocles argumenta que a lei federal 7.716/89 proíbe a divulgação de símbolos do nazismo. Segundo ele, a conduta dos editores e revendedores do livro é criminosa, pois fere a legislação, que prevê pena de reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e de dois a cinco anos se “cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.

“Eles podem até apreender. Mas vão devolver. E vão sofrer processo”, disse Caparrós, que já esperava essa ação no Rio.

“Trata-se de decisão equivocada do Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de petição histérica de advogados desinformados. Querem apreender um e-book de editora portuguesa que por acaso o site da Saraiva vende. A Constituição Federal garante a edição de livros. Proíbe o racismo. Óbvio. A futura edição da Geração Editorial é um longo estudo crítico, antinazista, do abominável texto de Hitler, quase parágrafo por parágrafo. Devia ser adotada nas escolas e recomendada nas igrejas e sinagogas. Estamos prontos para informar os ilustres procuradores e lutar por nosso direito constitucional de publicar qualquer livro”, disse o publisher Luiz Fernando Emediato. 

Esta semana, escritores se mobilizaram nas redes sociais contra a Geração, que enviou e-mail marketing informando sobre a pré-venda com os dizeres “Ansioso por ler Minha Luta, de Adolf Hitler?”.

Leia também: Propaganda de ‘Minha Luta’, livro de Hitler, reacende o debate

 

 

 

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